Matérias da Ordem do Dia (59ª Extraordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 50 de 2019 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 28257 Turno: - |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2019, NO DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, PARA ATENDIMENTO DAS ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 28089 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 161, DE 20/09/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL, COM AJUSTES NAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE AGENTE OPERACIONAL. - |
Aprovado Em 2º turno, por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei Complementar nº 16 de 2019 Processo: - Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora Protocolo: 28090 Turno: - |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS E ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 160, DE 20/09/2013, QUE CRIOU A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL. - |
Aprovado Em 2º turno, por unanimidade. |