Resumo (66ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 65ª Sessão Ordinária de 06/04/2020, por motivo relevante, como especifica.

Apresenta justificativa de falta à 65ª Sessão Ordinária de 06/04/2020, por motivo de doença em pessoa da família, conforme especifica.

Apresenta justificativa de falta à 65ª Sessão Ordinária de 06/04/2020, por motivo relevante, conforme especifica.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre as providências que estão sendo tomadas pelos departamentos responsáveis para evitarem a proliferação do mosquito Aedes Aegypti e de animais peçonhentos (escorpião e cobra) no município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre as ações preventivas e emergenciais adotadas pelo Poder Público Municipal no combate a pandemia do COVID-19 e seus efeitos no município.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a flexibilização do funcionamento do comércio da cidade.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre quais medidas estão sendo tomadas pelo PROCON do município para conter abusos nos valores dos produtos durante a pandemia.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre a aquisição de equipamentos e a criação de novos leitos para atender pacientes de COVID-19.

Requer à Sra. Prefeita Municipal informações sobre a aquisição de testes rápidos para diagnóstico do coronavírus e a criação de leitos para pacientes de COVID-19.

Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. José Arlindo Almeida, mais conhecido como Pachá, autor da melodia do Hino de Paraguaçu Paulista.

Requer regime de urgência especial para a tramitação dos Projetos de Lei nºs 011 e 014/2020, conforme especifica.

Altera os incisos I e II do art. 34 e os arts. 37 e 38, e revoga as Seções II, IV e V do Capítulo V e os respectivos arts. 53, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65 e 66 da Lei Municipal nº. 1.968/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), responsável pela manutenção do regime próprio de seguridade social dos servidores da Prefeitura Municipal, da Câmara Municipal, das autarquias e fundações municipais.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, visando o fortalecimento do desenvolvimento das ações e serviços de assistência à saúde prestados aos usuários do SUS na região, com o aporte de recursos financeiros para o Custeio de material de consumo (Medicamentos) e a Prestação de serviços médicos na Unidade de Terapia Intensiva (Clínico Geral Intensivista), no âmbito do Programa Pró-Santa Casa 2.

Redação Final nº. 001/20 do Projeto de Lei nº. 005/20 que "Assegura aos portadores da síndrome da Fibromialgia o direito ao atendimento preferencial e à utilização de vagas de estacionamento destinadas às pessoas com deficiência".