Resumo (71ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Requer à sra. Prefeita Municipal informações quanto a implantação da atividade de polícia delegada em nosso município.

Requer ao responsável pelo Grupo Energisa informações sobre a possibilidade de serem instalados relógios individuais de medidor de energia na rua Rui Barbosa.

Requer ao responsável pelo Grupo Energisa informações sobre a alteração do local dos postes instalados na rua Rui Barbosa.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre equipamentos e ações para o enfrentamento da Covid-19 no município.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre a reabertura da antiga estrada municipal (estrada boiadeira) que liga o Município Sede até o Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre o atendimento da Unidade de Saúde do Distrito de Sapezal.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as sobras do recape jogadas nas calçadas dos moradores pelas empresas de asfalto.

Manifesta congratulações à Associação Comercial e Empresarial - ACE pelos relevantes serviços prestados durante a pandemia do Covid-19, não apenas por defender interesse dos comerciantes, mas principalmente por levar informação à população.

Manifesta congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista e toda equipe no atendimento às pessoas com Coronavírus.

Manifesta congratulações aos profissionais de enfermagem e técnicos de enfermagem pelo trabalho vital e imprescindível realizados no combate ao Covid-19 em nosso município.

Dispõe sobre a regulamentação dos incisos II e III do art. 265 da Lei Complementar nº. 233/2018, Código Tributário do Município (CTM), que trata da isenção do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU) de aposentados ou pensionistas e portadores de doenças graves e de imóveis de até 50 m² de construção.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 - LDO 2021).

Dispõe sobre a modificação do art. 176 e parágrafo único da Lei Complementar nº 02/1997 – Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Paraguaçu Paulista.