Resumo (78ª Ordinária da 17ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 77ª Sessão Ordinária de 19/10/2020, por motivo de doença, conforme especifica.

Apresenta justificativa de falta à 77ª Sessão Ordinária de 19/10/2020, por motivo de doença e isolamento social, como especifica.

Requer à sra. Prefeita Municipal informações sobre as placas de identificação das ruas do Conjunto Habitacional Lina Leuzzi de nossa cidade.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a instalação de grades protetoras, limpeza, desobstrução, dedetização e reparos em todos os bueiros existentes no município.

Requer ao Poder Executivo informações sobre a vigência e a fiscalização do horário estabelecido para atendimento de idosos, pessoas com deficiência ou pertencentes ao grupo de risco pelas agências bancárias durante a pandemia, fixado por meio de Decreto do Executivo.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação dos Projetos de Lei nºs. 044 e 047/2020, conforme especifica

Autoriza a transposição de dotações no Orçamento Programa 2020, nos Departamentos de Agricultura e Abastecimento, de Cultura, e de Meio Ambiente e Projetos Especiais.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando a manutenção do serviço de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.