Resumo (2ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/02/2021 - 19:00
Encerramento: 15/02/2021 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 30375
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na av. Sete de Setembro a partir do nº 3.199.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Programa de Castração em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 25 de 2021
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os servidores ocupantes do cargo de médico veterinário em nosso município.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 26 de 2021
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 30403
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras na praça existente no Conjunto Habitacional Humberto Soncini.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 27 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30419
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações se haverá e como será a distribuição de materiais escolares aos alunos das escolas municipais.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30420
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre verbas direcionadas a merenda escolar e como esses alimentos tem alcançado os alunos da rede municipal de ensino.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30435
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a sinalização viária da Barra Funda.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
8 - Requerimento de Sessão nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30442
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de estruturação e implantação da Feira da Lua no Bairro Lina Leuzzi.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 31 de 2021
Turno: Único
Autores: Paulo Japonês, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 30443
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de concessão de remissão de créditos tributários.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
10 - Requerimento de Sessão nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 30449
Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reforma do Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
11 - Requerimento de Sessão nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30452
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a atribuição/distribuição de aulas com duração de 40 (quarenta) minutos, aos Professores da Educação Básica I (PEB I).
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
12 - Requerimento de Sessão nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: Vanes Generoso
Número de Protocolo: 30473
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações se haverá contratação de novo profissional para substituir as funções do Dr. Max nos locais onde prestava atendimento, sobretudo na ESF II da Barra Funda.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
13 - Moção nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 30370
Manifesta congratulações a Davi Martins Mourão pela convocação para a Seleção Brasileira de Natação para a disputa dos jogos Sul-Americanos na Argentina.
Aprovado
14 - Moção nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30427
Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei nº. 80/2018, que altera a Lei nº. 8.906/1994, a qual dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), para estabelecer a obrigatoriedade da participação do advogado no Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 6 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Abstenção
  • Marcelo Gregorio - Não Votou
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 5 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV