Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 1 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 30246 Turno: Único |
Reconhece a atividade religiosa como essencial para a população do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista em tempos de crises ocasionais por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. - |
Aprovado Por maioria |
| 2 | Emenda nº 2 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 30650 Turno: Único |
Dispõe sobre a inclusão do parágrafo único ao art. 1º do Projeto de Lei nº 001/21. - |
Aprovado Por maioria |