Resumo (5ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 17:00
Encerramento: 05/04/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 30787
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias na ponte sobre o rio Capivara, na estrada Vicinal Otávio Moço.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 30788
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de uma academia do projeto VIDA VIVA no imóvel ocupado pela UBSF - Leni Aparecida da Silva Pinto, no Distrito de Roseta.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 71 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30841
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento a população pelos psicólogos.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30842
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a praça da igreja do Distrito de Conceição de Monte Alegre.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 73 de 2021
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 30843
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição das cestas básicas que chegam à Assistência Social - Fundo Social de Solidariedade.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 74 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 30845
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias das ruas do comércio.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 75 de 2021
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 30847
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção do Parque Aquático no Balneário Prefeito Benedicto Benício.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 76 de 2021
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 30855
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o convênio SUS/SP na manutenção da UTI COVID-19.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 77 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho do Peg Pag Lima, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30856
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações do plano de ação para atendimento da população mais vulnerável no enfrentamento da pandemia do COVID-19.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 30857
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de vapor por lâmpadas LED nos Distritos de nosso município.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 30883
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as providências a serem tomadas para auxiliar os munícipes nas filas dos bancos para o saque do auxílio emergencial.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 30894
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a concessão da remissão parcial de créditos tributários e o parcelamento da dívida, como incentivo ao contribuinte.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 30895
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na av. Sete de Setembro, nas proximidades da Igreja São José.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 30896
Requer à Energisa informações sobre o corte de energia elétrica em decorrência de contas atrasadas dos comerciantes e das pessoas físicas em plena pandemia.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2021
Turno: Único
Autores: Juninho do Peg Pag Lima, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30898
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de medicamentos no Dispensário Municipal.
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30909
Requer ao sr. Prefeito Municipal cópia do contrato firmado com a Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Paraguaçu Paulista - SP (COOPACAM).
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30910
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à iluminação pública na av. Sete de Setembro, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Aprovado
18 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30911
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à instalação de postes de iluminação pública na rua Milton Bazzo, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Aprovado
19 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30912
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes às ações que estão sendo tomadas em relação as pessoas que vivem em situação de rua, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Aprovado
20 - Requerimento de Sessão nº 88 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30913
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos descontos de IMSS sobre os vencimentos dos servidores públicos municipais, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Aprovado
21 - Requerimento de Sessão nº 89 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30914
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à substituição da iluminação pública por luminárias de LED na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.
Aprovado
22 - Requerimento de Sessão nº 90 de 2021
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Ricardo Rio, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30916
Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Paraguaçu Paulista - Sindiserv informações sobre posicionamento que propõe a extinção do IMSS.
Aprovado
23 - Requerimento de Sessão nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 30919
Requer ao Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais informações referentes a composição, salário e eleição.
Aprovado
24 - Requerimento de Sessão nº 92 de 2021
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30924
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca da extinção do IMSS.
Aprovado
25 - Moção nº 10 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30854
Manifesta repúdio ao presidente do Banco do Brasil, André Guilherme Brandão, pela proposta de reestruturação do Banco do Brasil que prevê fechamento de 361 agências e 112 postos de atendimento em todo o país.
Aprovado
26 - Moção nº 11 de 2021
Turno: Único
Autores: Junior Baptista, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Juninho do Peg Pag Lima, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30882
Manifesta pesar pelo falecimento do Senador Major Olimpio, ocorrido no dia 18 de março de 2020.
Aprovado
27 - Moção nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Daniel Faustino, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Prof. Derly, Prof. Rodrigo Andrade, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 30921
Manifesta pesar pelo falecimento do sr. José Carlos Pincerati, ocorrido em 20 de março de 2021.
Aprovado
28 - Moção nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30922
Manifesta congratulações à família da professora Maria Paula Gambier Costa pelo centenário de sua chegada em Paraguaçu Paulista, ocorrida em 13 de maio de 1921.
Aprovado
29 - Moção nº 14 de 2021
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 30923
Manifesta congratulações a SD PM Viviane Aparecida Florêncio, primeira bombeira militar de Paraguaçu Paulista.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 14 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 13 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 10 de 2021
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Abstenção
  • Marcelo Gregorio - Não
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV