Resumo (6ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre melhorias no Velório Municipal e Cemitério em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do banheiro público da Rodoviária Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Ginásio João Pereira Hortal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atribuições de aulas aos professores da rede municipal de educação.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a grade curricular do ensino fundamental (1º ao 5º ano).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a instalação de redutor de velocidade na rua Floriano Brochado, na Vila Marin, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0015/21, que trata da locação de prédio situado na rua Prefeito Jayme Monteiro, nº 791, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao contrato nº 0009/21, que trata da contratação de empresa para realização de estágio e concessão de bolsa de estágio a estudantes, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a aquisição de veículo para ser utilizado pelo setor de elétrica, na cidade de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações relacionadas a reforma do banheiro público localizado na Praça da Matriz.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência de projeto de energia de baixa tensão entre a rua Duque de Caxias e o Loteamento Rancho Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a regularização do desdobro de lotes já providos de edificações e localizados no perímetro urbano da Sede do Município e dos Distritos Municipais de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de serem regularizados os lotes irregulares considerados clandestinos em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma administrativa do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Anísio Machado.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica da rua Salvador Oliveira, na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a troca de lâmpadas queimadas no período noturno e a instalação de lâmpadas LED no município e distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as atribuições de aulas aos professores da Rede Municipal de Educação.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a autorização da Secretaria da Agricultura do Estado de São Paulo para o município utilizar o prédio da antiga Casa da Lavoura, localizada na esquina da rua Doze de Março com av. Siqueira Campos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a vacinação da equipe de servidores públicos do Departamento Municipal de Assistência Social.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o horário de atendimento médico na UBS da Vila Popular.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o planejamento para manutenção de placas com nomenclaturas de ruas.

Manifesta Pesar pelo falecimento da sra. Guiomar Galhardo Rosa, ocorrido em 31 de março de 2021.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2021, conforme especifica.

Revoga o parágrafo único do art. 3º da Lei Complementar nº 126/2010, que veda o pagamento de horas extras da guarda municipal sujeito ao Regime Especial de Trabalho Policial - RETP.

Institui a "Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção a Depressão".

Dispõe sobre a alteração do art. 2º do Projeto de Lei nº. 007/2021.

Institui a transição democrática de governo no Município, dispõe sobre a formação da equipe de transição, define o seu funcionamento e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº. 2.320/2004, que reconheceu de utilidade pública a Associação de Canto Coral de Paraguaçu Paulista, com nova redação da ementa e do art. 1º, para constar a sucessora Associação Cultural Maestro Cícero Siqueira.

Altera os incisos I, II e III-A e os §§ 9º e 10 do caput do art. 34 da Lei Municipal nº 1.968/1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para majoração da contribuição de servidores efetivos, aposentados e pensionistas e adequação dos aportes dos órgãos empregadores, conforme especifica.

Substitutivo nº 001/21 ao Projeto de Lei nº 008/21 que Institui o Programa de Vacinação Domiciliar de idosos, pessoas com mobilidade reduzida, pessoas com deficiências (física, intelectual, auditiva, visual), e pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município.

Altera os incisos XVII e XVIII e inclui o § 6º no caput do art. 114 da Lei Municipal nº 1.616/1990, Lei Orgânica do Município e suas alterações, que tratam do direito do servidor à aposentadoria, para fins de adequação às disposições da Emenda Constitucional nº 103/2019.