Resumo (9ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o imóvel onde funcionava a farmácia central e de manipulação.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a área verde localizada na rua Jair Garcia Nogueira próximo ao nº 500, no Jardim das Oliveiras.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma lombada na rua Dr. Lauro Ferreira Braga, nº 710, na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de iluminação pública na av. Liberdade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de ponte sobre o Rio Saltinho.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública na praça da Igreja Matriz e nas ruas do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de ser disponibilizado um ginásio de esportes para abrigar moradores em situação de rua neste período de frio.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de instalação de uma pista de caminhada no cruzamento entre as ruas Antônio Machado e Esportista Joaquim José Leite.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o aparelho de mamografia digital.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as câmeras de monitoramentos instaladas nas principais ruas, avenidas e entradas da cidade, como pontos estratégicos de monitoramento, coibindo práticas ilícitas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de concessão de remissão de créditos tributários.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das ruas, avenidas e travessas de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de fornecer lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e do serviço médico em outros municípios.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de abrir a pista de Atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini para os munícipes praticarem suas caminhadas.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução da operação tapa buracos nas ruas Indústria, Uruguai, Colômbia e Ana Neri.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao plano de prevenção de contágio do coronavírus no ambiente de trabalho dos servidores públicos municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Centro de Atendimento para o Enfrentamento à Covid-19, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de aplicação da vacina contra a Covid-19 nos advogados, advogadas e funcionários que atuam na 79ª Subseção da OAB/SP, no município de Paraguaçu Paulista - SP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma faixa elevada ou um redutor de velocidade na Avenida Siqueira Campos, em frente a Igreja Universal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes à defasagem de servidores que ocupam o cargo de Psicólogo, em nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº. 2.677/2009, que dispõe sobre a reformulação da Lei nº 2.059/1999, que obriga as agências bancárias a colocar pessoal suficiente no setor de caixas e a revogação das Leis nºs. 2.059/1999 e 2.661/2009.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os créditos adicionais suplementares que foram abertos por meio de Decretos no ano de 2020, que tenham relação com recursos direcionados ao combate à pandemia da Covid-19.

Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Decreto Legislativo nº 22/2020, que visa sustar os efeitos do Decreto Estadual nº 65.021, de 19 de junho de 2020, o qual dispõe sobre a declaração de déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência do Estado de São Paulo.

Manifesta congratulações ao Evangelista Eduardo Antônio da Cruz pela iniciativa e pelo trabalho realizado no Projeto Sopa Solidaria há 4 anos.

Manifesta pesar pelo falecimento do Diretor da Penitenciária de Paraguaçu Paulista, Dr. João Fernando Torres Mendes, ocorrido em 20 de maio de 2021.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2021, conforme especifica,

Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021, previsto na Resolução nº 63, de 22/08/2006.

Altera a Lei Municipal nº 2.381/2005, que autoriza o Poder Executivo autorizado a conceder auxílio mensal, para pagamento dos custos de transporte, a estudantes do Município que frequentam cursos presenciais de ensino superior e profissionalizante nas cidades da região.

Altera a Lei Municipal nº. 2.518/2007, que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, para fins de nova redação da alínea "a" do inciso VI e inclusão dos incisos VII, VIII, IX e X no art. 2º, inclusão dos §§ 1º, 2º, 3º e 4º no art. 3º, e nova redação dos incisos I, II e III e do § 2º e inclusão do inciso V no art. 4º.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, nos Departamentos que especifica, para atendimento do Projeto 1021 e das Atividades 2066 e 2047.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Esportes e Lazer, para atendimento do Projeto 1024 (Restituição à União de saldo financeiro do Contrato de Repasse nº 787366/2013).

Altera o Anexo II (Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis Não Edificados) da Lei Complementar nº. 059/2005, que dispõe sobre a Planta Genérica de Valores (PGV), para a inclusão de logradouros na Tabela de Valores – Terrenos - Imóveis não Edificados.