Matérias do Expediente (11ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Requerimento de Sessão nº 210 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31683 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 212 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 31712 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do afastamento remunerado aos professores. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 213 de 2021 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 31714 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de um Centro Comunitário no Distrito de Sapezal. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 214 de 2021 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 31744 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a licitação e a empresa vencedora para prestar serviços de substituição de lâmpadas comuns por lâmpadas de LED no Município. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 215 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31748 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a instalação de um braço de iluminação pública com lâmpada no poste existente na rua Joaquim Sebastião Rodrigues Vieira, em frente ao nº 155, no Jardim Panambi. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 216 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31749 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de conceder de forma opcional aos servidores o recebimento de metade do seu décimo terceiro na data de seu aniversário. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 217 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31750 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao Projeto de Lei nº 024/21, aprovado na Câmara Municipal na 10ª Sessão Ordinária, realizada no dia 21/06/2021. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 218 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31751 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes a preparação sobre um possível retorno das aulas presenciais em nosso município. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 219 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31752 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de nível universitário (25%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município. - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 220 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31753 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do adicional de salário família (8%) aos servidores efetivos e servidores com contratos temporários (cargos comissionados), em nosso município. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 221 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Delmira Protocolo: 31758 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o tratamento de pacientes com complicações pós Covid-19. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 222 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 31764 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei nº 3.132/17. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 223 de 2021 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 31767 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Mandado de Segurança Civil nº 1001444-37.2018.8.26.0417 da 3ª Vara de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 224 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 31775 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Brasil, esquina com a rua Maria Martins, Vila Affini. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 225 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 31776 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da av. Durval Garms, esquina com a av. Sete de Setembro, no Jardim Murilo Macedo. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 226 de 2021 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 31777 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço das águas pluviais da rua Espírito Santo, esquina com a av. Sete de Setembro, Vila Francisco Roberto. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 227 de 2021 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 31778 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a continuidade do trabalho de Resgate da Memória de Paraguaçu Paulista. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 229 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 31782 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade dos débitos em atraso e impostos municipais serem quitados com cartão de crédito. - |
Aprovado |
| 19 | Moção nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 31705 Turno: Único |
Manifesta congratulações à sra. Elzinha Pacheco pela trajetória como atleta Paraguaçuense que fez história no basquetebol. - |
Aprovado |
| 20 | Moção nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 31781 Turno: Único |
Manifesta Pesar pelo falecimento do sr. Carlos Pereira Azoia, ocorrido em 18 de junho de 2021. - |
Aprovado |