Resumo (18ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação do Estacionamento Rotativo na área central de nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre reforma e compra de móveis e equipamentos para o Conselho Tutelar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção/manutenção dos balanços de águas pluviais sugeridos nas Indicações nºs. 431, 463, 478, 479, 480, 581, 584, 639, 686, 687, 688, 689, 690, 693 e 711/2021.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a abertura de uma Rua com definição de greide, na área próxima à linha férrea, na Vila Affine,

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos balanços de águas pluviais da Rua 15 de Novembro, esquina com a Rua Nilo Peçanha, Centro.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o caminhão de lixo não estar passando na Rua José de Alencar.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do cumprimento do Art. 105 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais no cruzamento das ruas Antônio Costa, com a rua Presidente Café Filho, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez (Fercon).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a renovação do contrato com a COOPACAM – Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com a empresa CEAGESP.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recape na Rua Expedicionários, nº 15, Centro, Paraguaçu Paulista-SP (final da rua).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a distribuição e postagens de correspondências no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação da Empresa Governancabrasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a entrega de medicamentos nas Unidades de Saúde dos Distritos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação nos departamentos de sistema de tecnologia para registrar pedidos dos munícipes e indicações, requerimentos e ofícios dos vereadores.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o COMUNICADO GP Nº 44/2021 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre transferir para o Centro de Especialidades Médicas (CEM), ou outra unidade de saúde do município, o atendimento ambulatorial realizado no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a iluminação pública da Praça Prefeito Jayme Monteiro (fonte Luminosa) e Praça Nove de Julho (Matriz).

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a realização do serviço de asfalto na Rua Otacílio de Almeida Melo e Rua Prof. Augusto M. S. Miranda, no Jardim Alvorada.

Manifesta congratulações à Equipe de Saúde envolvida no enfrentamento do COVID-19.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 060/2021, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2021, no Departamento Municipal de Saúde e no Departamento Municipal de Assistência Social, para atendimento das Atividades 2024, 2027, 2062 e 2070.

Redação Final nº 006/21 ao Projeto de Lei nº 036/21, que "Institui o Circuito Paraguaçuense de Ciclorrotas no município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências".

Institui a “Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea”, no Município de Paraguaçu Paulista-SP.

Dispõe sobre a reformulação do Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, deliberada pelo Conselho Municipal de Turismo – COMTUR, e a revogação das Leis Municipais nº 2.092/1999 e 2.373/2005.

Dispõe sobre a alteração dos §§ 1º e 3º do art. 29 do Projeto de Lei nº 055/2021.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termo de fomento com a Associação Comunitária Integrada de Paraguaçu Paulista (ACIPP), em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, visando aquisição de equipamentos e a manutenção do serviço de proteção social especial de alta complexidade de acolhimento institucional para crianças e adolescentes, com recursos provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014 e alterações.

Altera a Lei Complementar nº 058/2005, para inclusão do Aeródromo Municipal na estrutura do Departamento de Turismo.