Matérias do Expediente (21ª Ordinária da 18ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 29
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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29 | Moção nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 33361 Turno: Único |
Manifesta congratulações à Sra. Ana Carolina Santiago pelo lançamento do livro “Poemas e Histórias Rimadas”. - |
Aprovado Por unanimidade. |
28 | Moção nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Graciane de Madureira Protocolo: 33301 Turno: Único |
Manifesta apoio ao Projeto de Lei nº 2.564/2020, que altera a Lei nº 7. 498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional e jornada de 30 horas semanais para Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Auxiliar e Parteira, aprovado pelo Senado Federal e encaminhado para Câmara dos Deputados. - |
Aprovado Por unanimidade. |
27 | Moção nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 33300 Turno: Único |
Manifesta congratulações ao atleta Danilo Rodrigues pelos inúmeros títulos conquistados na carreira de fisiculturista. - |
Aprovado Por unanimidade. |
26 | Requerimento de Sessão nº 26 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33396 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a possibilidade de ser encaminhado para esta Casa de Leis, um Projeto para Instituir o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, no município. - |
Aprovado Por unanimidade. |
25 | Requerimento de Sessão nº 25 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33395 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a atribuição das aulas/projetos que são instituídos nas escolas para completar a carga horária dos alunos. - |
Aprovado Por unanimidade. |
24 | Requerimento de Sessão nº 24 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33394 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos professores readaptados. - |
Aprovado Por unanimidade. |
23 | Requerimento de Sessão nº 23 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33393 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo asfáltico nas valetas onde escorrem águas pluviais nos endereços que especifica. - |
Aprovado Por unanimidade. |
22 | Requerimento de Sessão nº 22 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33392 Turno: Único |
Requer ao Diretor da Empresa de Ônibus Luchini Ltda, informações e providencias referentes a linha Paraguaçu Paulista x Distrito de Roseta. - |
Aprovado Por unanimidade. |
21 | Requerimento de Sessão nº 21 de 2022 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 33386 Turno: Único |
Requer informações sobre a operação de crédito destinado a substituição das lâmpadas de iluminação pública atual por luminárias LED e do FUNDIP. - |
Aprovado Por unanimidade. |
20 | Requerimento de Sessão nº 20 de 2022 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 33382 Turno: Único |
Requer informações sobre a agência de Correios no Distrito de Conceição de Monte Alegre - |
Aprovado Por unanimidade. |
19 | Requerimento de Sessão nº 19 de 2022 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33374 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Piauí, esquina com a Rua Espirito Santo, Vila Gammon. - |
Aprovado Por unanimidade. |
18 | Requerimento de Sessão nº 18 de 2022 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33373 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o problema das águas pluviais que estão invadindo as casas da Rua Luxemburgo, no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi. - |
Aprovado Por unanimidade. |
17 | Requerimento de Sessão nº 17 de 2022 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33372 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a instalação de redutores de velocidade na Rua Esportista Joaquim José Leite e na Rua Mohamad El Rafih. - |
Aprovado Por unanimidade. |
16 | Requerimento de Sessão nº 16 de 2022 Processo: - Autor: Prof. Derly Protocolo: 33371 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e a modernização do campo do Plimec, na Barra Funda. - |
Aprovado Por unanimidade. |
15 | Requerimento de Sessão nº 15 de 2022 Processo: - Autor: Vilma Bertho Protocolo: 33369 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o contrato com a COOPACAM – Cooperativa Paraguaçuense de Catadores de Materiais Recicláveis. - |
Aprovado Por unanimidade. |
14 | Requerimento de Sessão nº 14 de 2022 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 33363 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o programa de recuperação fiscal (REFIS) para os munícipes que tenham a intenção de regularizar seus débitos junto a Prefeitura Municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
13 | Requerimento de Sessão nº 13 de 2022 Processo: - Autor: Vanes Generoso Protocolo: 33353 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o abastecimento de combustível dos veículos que transportam pacientes em busca de atendimento médico em cidades de nossa região. - |
Aprovado Por unanimidade. |
12 | Requerimento de Sessão nº 12 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 33350 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da construção de um sarjetão na Av. Liberdade – Parque das nações. - |
Aprovado Por unanimidade. |
11 | Requerimento de Sessão nº 11 de 2022 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 33348 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação de vagas de estacionamento especial para pessoas com Transtorno do Espectro Autista. - |
Aprovado Por unanimidade. |
10 | Requerimento de Sessão nº 10 de 2022 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 33347 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade do atendimento em horário noturno na Unidade da Mulher. - |
Aprovado Por unanimidade. |
9 | Requerimento de Sessão nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Marcelo Gregorio Protocolo: 33346 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a iluminação pública da rua 7 de Setembro. - |
Aprovado Por unanimidade. |
8 | Requerimento de Sessão nº 8 de 2022 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 33338 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra de Ampliação do Sistema de Drenagem do Conj. Hab. Antônio Pertinhez na Avenida 7 de Setembro. - |
Aprovado Por unanimidade. |
7 | Requerimento de Sessão nº 7 de 2022 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 33337 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o possível bloqueio no abastecimento de um veículo municipal. - |
Aprovado Por unanimidade. |
6 | Requerimento de Sessão nº 6 de 2022 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33322 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação dos candidatos aprovados no concurso nº. 01/2019. - |
Aprovado Por unanimidade. |
5 | Requerimento de Sessão nº 5 de 2022 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33291 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o reajuste das alíquotas e taxas contidas nos carnês do IPTU 2022. - |
Aprovado Por unanimidade. |
4 | Requerimento de Sessão nº 4 de 2022 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33290 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de uma análise pelo Departamento do Meio Ambiente sobre a fumaça exalada pela empresa Louis Dreyfus. - |
Aprovado Por unanimidade. |
3 | Requerimento de Sessão nº 3 de 2022 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33286 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a coleta e descarte de pilhas e baterias em nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
2 | Requerimento de Sessão nº 2 de 2022 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 33285 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do semáforos de nossa cidade. - |
Aprovado Por unanimidade. |
1 | Requerimento de Sessão nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 33264 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes a Iluminação Pública na Avenida Sete de Setembro, na cidade de Paraguaçu Paulista-SP. - |
Aprovado Por unanimidade. |