Resumo (29ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade social.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre os gastos com arbitragem nos Campeonatos Municipais.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de construção de Casas Populares - CDHU.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o fornecimento de lanches aos pacientes e acompanhantes que fazem tratamento na cidade de Jaú.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de uma escola no Conjunto Habitacional D. Lina Leuzzi.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de ações educativas e de conscientização em nosso município quanto à segurança de trânsito nesse mês de maio - Mês Amarelo Conscientização e Segurança no trânsito.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de medidas de segurança de trânsito que se pretende fazer no cruzamento entre a Avenida Brasil e Rua Antônio Machado.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a conclusão da reforma da Quadra da Vila Gammon.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre quais ações tem sido tomadas para o desenvolvimento econômico do município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a renovação do contrato para manutenção na sede do Distrito de Roseta da Base da Polícia Militar Comunitária.

Requer da Sabesp informações sobre a qualidade da água e as manutenções do sistema de abastecimento da cidade.

Requer informações sobre estrada da Farinheira, nas proximidades de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da pavimentação asfáltica na rua Fernão dias pães leme 381 jd tênis clube.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação do balanço de águas pluviais da Rua Salmem Zauy, esquina com a Rua Conceição do Monte Alegre, na Vila Athaide.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento do piso salarial dos agentes de saúde e agentes de endemias.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre possibilidade da pavimentação asfáltica do trevo que da acesso aos Bairros Lina Leuzzi e Parque das Nações.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre como o município irá proceder em relação ao repasse da cessão onerosa feita pelo governo federal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade da pavimentação asfáltica dos logradouros que especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos para utilização do centro de convergência.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reorganização do Plano de Cargos e Vencimento da Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a demanda reprimida para pacientes que aguardam cirurgia de catarata no município e a possibilidade de ser realizado um mutirão de cirurgia de catara em Paraguaçu Paulista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de um bolsão para estacionamento de motos na Rua Marechal Deodoro próximo a Unidade Radiológica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Auxiliar de Vida Escolar - AVE, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Dentista, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto com aluguel de impressoras pela administração pública.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a contratação da empresa GOVERNANÇA BRASIL – GOVBR, para prestação de serviços no município de Paraguaçu Paulista.

Manifesta congratulações à escritora Magali Rabello Rocha por sua admissão na Academia Mundial de Cultura e Literatura.

Manifesta congratulações aos organizadores do Desafio de Jiu JItsu, Marcos Marques de Souza e Valdir Damião Borges da Silva, realizado em Paraguaçu Paulista, no Ginásio Municipal de Esportes, no mês de maio de 2022.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 027/2022, conforme especifica.

Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos de fomento com a Associação Basquete Paraguaçu - ABP, conforme especifica.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 005/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que “Isenta o Doador de Medula Óssea e o Doador Regular de Sangue do pagamento do valor da inscrição em concursos públicos em órgãos ou entidades da administração direta e indireta no município”.

Reformula o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - PRODES, revoga a Lei Complementar nº 155, de 2 de abril de 2013, e dá outras providências.

Autoriza a remissão parcial de créditos tributários no exercício de 2022, como incentivo aos contribuintes para pagamento da dívida ativa tributária com o Município.