Resumo (79ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Vereador  NILSON CARLOS ITELVINO

-  Ata da 77ª Sessão Ordinária, de 01/10/12

-  Ata da 32ª Sessão Solene, de 25/10/12

A) ORIUNDAS DA 78ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05/11/2012

1 – REQUERIMENTOS

1.1) REQUERIMENTO Nº 073/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos recursos aplicados na Expo Paraguaçu – 2012”, para término de deliberação. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

1.2) REQUERIMENTO Nº 074/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a pavimentação de todas as ruas da cidade, incluindo a rua Anísio Machado na Barra Funda”. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

1.3) REQUERIMENTO Nº 075/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às famílias que estão sem redes de água em algumas residências de nossa cidade”. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) PROJETOS

- De autoria do Sr. PREFEITO MUNICIPAL:

1.1) PROJETO DE LEI Nº 054/12, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”;

- De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR:

1.2) PROJETO DE LEI Nº 055/12, que “Institui a instalação de assentos para o público nas agências bancárias e casas lotéricas do município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista e dá outras providências”.

2) INDICAÇÕES

a) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS

2.1) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, as Indicações: 2.1.1) Nº 270/12, que indica a disponibilização de uma servidora para executar serviços de manutenção da limpeza e higienização dos banheiros da rodoviária; e 2.1.2) Nº 271/12, que indica a colocação de galerias de águas pluviais na rua Almeida Junior, esquina com a rua Tokow Yamada, na Vila Nova.

b) AO DEPARTAMENTO DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS

2.2) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 272/12, que indica rever a colocação dos vasos decorativos nas calçadas, visando facilitar a acessibilidade.

c) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

2.3) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 273/12, que indica a decoração natalina na praça principal do Jardim Panambi.

MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

a) ORIUNDAS DESTA SESSÃO

1 – REQUERIMENTO

1.1) REQUERIMENTO Nº 077/12-SO, de autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO, que “Apresenta justificativa de falta à 78ª Sessão Ordinária de 05/11/2012, por motivo de saúde”. APROVADO por oito (8) votos. Deferida pelo Plenário a justificativa de falta.

A) ORIUNDAS DESTA SESSÃO

1 – REQUERIMENTO

1.1) REQUERIMENTO Nº 078/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às ruas do Distrito Industrial e do Jardim Aeroporto que foram asfaltadas com recursos do Projeto de Lei nº 022, de 19 de abril de 2012, com os investimentos no valor de R$ 505.821,19, através de crédito adicional suplementar”.

2 – MOÇÃO

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 044/12, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta congratulações ao Sr. João Guilherme Iglesias, Diretor de Operações Agrícolas da Agroterenas S.A. Cana, pela premiação recebida da Editora Grupo, na qual foi eleita a melhor empresa no setor de cana de açúcar”.