Resumo (33ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Apresenta justificativa de falta à 32ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura, realizada em 1º de Agosto de 2022, por doença, como especifica.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a criação da lei que regulamenta o uso de armas de fogo pela Guarda Civil Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma da operação tapa buracos nas ruas de nossa cidade.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a Emenda Parlamentar destinada pelo Deputado Federal Cezinha De Madureira.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional dos enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e as parteiras, instituído pela Lei Federal nº 14.434, de 4 de agosto de 2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providências referentes ao reparo no calçamento da Avenida Paraguaçu, cruzamento com a Avenida Sete de Setembro, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao retorno do Programa Academia da Saúde, em nosso município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes aos professores readaptados.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos Concursos Públicos vigentes no município e a realização de novos concursos para preencherem vagas em cargos defasados no município.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes ao pagamento do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem da rede municipal de saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a realização de eventos festivos e shows em nossa cidade.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a retomada das viagens do Trem Turístico Moita Bonita.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de serviços de manutenção, conservação e empedramento das estradas rurais: Cabiúna, Água da Lagoa e Cabeceira da Roseta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a reforma estrutural na EMEI Girassol.

Manifesta congratulações à senhora Maria José Ferreira de Almeida (Dona Zezé), pelos mais de 60 anos de trabalhos voluntários prestados à população paraguaçuense.

Manifesta congratulações aos profissionais da saúde, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares da enfermagem e parteiras do município de Paraguaçu Paulista, pelo marco na história da enfermagem, com a conquista do piso nacional da enfermagem.

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Resolução nº 002/2022 e dos Projetos de Lei nºs 035 e 036/2022, conforme especifica.

Dispõe sobre a divulgação da ação institucional e regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista, diante das eleições federal, estadual e municipal, especialmente quanto às condutas proibidas.

Dispõe sobre alterações do Anexo IV da Lei Municipal nº 3.412, de 1º de dezembro de 2021 - PPA 2022-2025, para fins de inclusão do Projeto 1030 no Programa 0012, do Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, conforme especifica.

Dispõe sobre alterações do Anexo IIA da Lei Municipal nº 3.395, de 13 de julho de 2021 - LDO 2022, para fins de inclusão do Projeto 1030 no Programa 0012, do Departamento de Meio Ambiente e Projetos Especiais, conforme especifica.