Matérias da Ordem do Dia (80ª Ordinária da 15ª Legislatura)

REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI NºS 056 E 057/12, AMBOS DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS À ASSOCIAÇÃO LUIZAS DE MARILAC, COM RECURSOS PROVENIENTES DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (FEAS)

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE ABONO DE NATAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, NO EXERCÍCIO DE 2012.

REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 049/12, QUE "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013".

CRIA A DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SELEÇÃO E RECICLAGEM DO LIXO ESCOLAR ALIADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL

INSTITUI A INSTALAÇÃO DE ASSENTOS PARA O PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E CASAS LOTÉRICAS DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUBSTITUTIVO Nº 001/12 AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/12 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CAPUT DO ART. 2º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 07/2002, QUE INSTITUIU O DIPLOMA POLICIAL PADRÃO DO ANO

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO PARAGUAÇUENSE AO SR. JOSEVAL PEIXOTO