Resumo (80ª Ordinária da 15ª Legislatura)

Vereador  PAULO ROBERTO PEREIRA

-  Ata da 78ª Sessão Ordinária, de 05/11/12

-  Ata da 79ª Sessão Ordinária, de 19/11/12

-  Ata da 33ª Sessão Solene, de 22/11/12

ORIUNDAS DA 79ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19/11/2012

1 – REQUERIMENTO

1.1) REQUERIMENTO Nº 078/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às ruas do Distrito Industrial e do Jardim Aeroporto que foram asfaltadas com recursos do Projeto de Lei nº 022, de 19 de abril de 2012, com os investimentos no valor de R$ 505.821,19, através de crédito adicional suplementar”, para término de deliberação. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

2 – MOÇÃO

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 044/12, de autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, que “Manifesta congratulações ao Sr. João Guilherme Iglesias, Diretor de Operações Agrícolas da Agroterenas S.A. Cana, pela premiação recebida da Editora Globo, na qual foi eleita a melhor empresa no setor de cana-de-açúcar”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

I - MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) PROJETOS

- De autoria do Vereador JOÃO RIO ZAMPRONIO VILLARINO: 1.1) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012/12, que “Concede o Título de Cidadão Paraguaçuense ao Major PM Carlos Alberto Hipólito Ferreira”;

- De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS: 1.2) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 013/12, que “Concede o Título de Cidadã Paraguaçuense à Sra. Lourdes Pires de Camargo Figueira”;

- De autoria do Sr. PREFEITO MUNICIPAL: 1.3) PROJETO DE LEI Nº 056/12, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a concessão de subvenções sociais à Associação Luizas de Marilac, com recursos provenientes do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS)”; e 1.4) PROJETO DE LEI Nº 057/12, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins que especifica”.

- De autoria da MESA DIRETORA: 1.5) PROJETO DE LEI Nº 058/12, que “Dispõe sobre autorização para a concessão de abono de natal aos servidores do Poder Legislativo, no exercício de 2012”.

2) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

2.1) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, a Indicação Nº 274/12, que indica a inclusão de show gospel na programação da 13ª Expo Paraguaçu 2013.

2.2) De autoria do Vereador FERNANDO RODRIGO GARMS, a Indicação Nº 275/12, que indica a instalação dos enfeites natalinos na área central e nos distritos de Conceição do Monte Alegre, Roseta e Sapezal, de nosso município.

2.3) De autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, com assinaturas de apoio dos Vereadores Nilson Carlos Itelvino, Miguel Canizares Junior e Rafael de Castro, a Indicação Nº 276/12, que indica a implantação do sistema de estacionamento rotativo pago conhecido como "Zona Azul" nas ruas do centro de nosso município.

b) AO DEPARTAMENTO DE OBRAS

2.4) De autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, a Indicação Nº 277/12, que indica melhorias na travessa de nível da linha férrea que liga a rua José Salomão, na Barra Funda.

II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

A) ORIUNDAS DESTA SESSÃO:

1 – MOÇÕES DE PESAR POR FALECIMENTO

1.1) MOÇÃO DE PESAR Nº 045/12, de autoria da MESA DIRETORA, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Senhor José Carlos Libanore, ocorrido no dia 2 de novembro de 2012”. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se. 1.2) MOÇÃO DE PESAR Nº 046/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. João Jerônymo, ocorrido no último dia 16 de novembro de 2012”. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se. 1.3) MOÇÃO DE PESAR Nº 047/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta pesar pelo falecimento do Sr. Abdalla Mustafa, ocorrido no último dia 17 de de novembro de 2012”. APROVADA por oito (8) votos. Oficie-se.

2 – MOÇÕES DIVERSAS – EM REGIME DE PREFERÊNCIA

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 048/12, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Almira Ribas Garms, Mauro Goldin, Miguel Canizares Junior e Rafael de Castro, que “Manifesta congratulações ao presidente da Associação Paulista de Extensão Rural - APAER, Sr. Carlos Eduardo Knippel Galletta, pelo dia nacional do Extensionista Rural, comemorado no dia 6 de dezembro”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se. 2.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 049/12, de autoria da Vereadora ALMIRA RIBAS GARMS, que “Manifesta congratulações à Sra. Marilurdes Faria Bacchi Varrone pelos 30 anos da Academia Studio”. APROVADA por nove (9) votos. Oficie-se.

3 – REQUERIMENTOS

3.1) REQUERIMENTO Nº 079/12-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos cargos comissionados da administração municipal, conforme especifica”. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se. 3.2) REQUERIMENTO Nº 082/12-SO, de autoria do Vereador EDIVALDO VIEIRA DA ROCHA, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à prestação de serviços profissionais na área da saúde do município, na especialidade de dermatologia”. O Requerimento foi REJEITADO por cinco (5) votos contrários x três (3) votos favoráveis. Arquive-se.

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