Resumo (35ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2022 - 19:00
Encerramento: 19/09/2022 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 284 de 2022
Turno: Único
Autor: CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Número de Protocolo: 34910
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o piso salarial nacional, o cartão PAS, o repasse do Fundeb e o pagamento de Abono para os profissionais do magistério público municipal.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 286 de 2022
Turno: Único
Autor: Vanes Generoso
Número de Protocolo: 34967
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o atendimento de psicólogos e neurologistas para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 287 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34974
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração do projeto técnico referente a erosão na Rua José Jorge Estevam, no Bairro da Barra Funda.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 288 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34975
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a elaboração de projeto de iluminação pública na Praça localizada na Av. Siqueira Campos, “Praça da Bíblia”.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 289 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 34976
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a realização de concurso público e ações que gerem oportunidade de emprego em nossa cidade.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 290 de 2022
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 34982
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações referentes ao pagamento do Piso Salarial do Magistério com base na (Portaria nº 67/2022).
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 291 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 34983
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o religamento de energia dos postes de iluminação da Barra Funda ao Grande Lago.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 292 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34989
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre as câmera de segurança instaladas no município.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 293 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34990
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o transporte dos membros do Centro de Convivência do Idoso - CCI.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 294 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34991
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde, em nosso município.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 295 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34992
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a unidade de Serviço Médico Veterinário Móvel - "Castra móvel", e o programa de castração de animais no município de Paraguaçu Paulista.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 296 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34996
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a finalização do projeto das lâmpadas de LED.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 297 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34997
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a aquisição de nova frota veicular em 2021 e 2022.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 298 de 2022
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 34998
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a contratação de empresa especializada para prestação de telemedicina.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 299 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 35001
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a recuperação dos balanços de águas pluviais da Rua Antonina Rosa Affini, no cruzamento com a André Luiz Briso, na Vila Nova.
Aprovado
16 - Moção nº 31 de 2022
Turno: Único
Autores: Prof. Rodrigo Andrade, Daniel Faustino, Fábio Santos, Junior Baptista, Paulo Japonês, Ricardo Rio
Número de Protocolo: 34993
Manifesta congratulações ao atleta Alex Lanfredi Marques da Silva pelos resultados obtidos - 1º lugar na categoria Classic Physique Meio Pesado e 2º lugar na categoria Bodybuilding Classe 4, no Campeonato de Fisiculturismo Montalvão Classic 2022.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 31 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 300 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Paulo Japonês, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
    Número de Protocolo: 35007
    Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 042/2022
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 42 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 34933
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 5.710.188,52, destinado ao Gabinete do Prefeito e aos Departamentos Municipais, para atendimento dos projetos, atividades e operações especiais, e pagamento das despesas que especifica.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei nº 41 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 34905
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 1.241.088,00, destinado ao Departamento de Saúde, atividades e pagamentos das despesas que especifica.
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 40 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 34881
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 954.699,11, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 300 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 42 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 41 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 40 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim