Resumo (38ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a limpeza e dedetização do cemitério municipal.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de conceder de forma opcional aos servidores, o recebimento de metade do seu décimo terceiro na data de seu aniversário.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos processos de sindicância e administrativo instaurados pela administração pública.

Requer ao Provedor da Santa Casa de Misericórdia informações sobre o atendimento da retaguarda médica em caso de emergência.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma/construção da Ponte do Distrito de Roseta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a EE Isidoro Baptista.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma da fonte luminosa.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a EMEI Bem Me Quer.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre o concurso público

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a disponibilização de uma ambulância 24h no Distrito de Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cumprimento da Lei Municipal nº 3.283/2019.

Requer informações sobre as festividades do final de ano e seus gastos.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os veículos do Departamento Municipal de Saúde.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os procedimentos adotados pelo Departamento do Meio Ambiente para apurar as possíveis causas da coloração barrenta da água do Grande Lago.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento das Emendas Impositivas nº 012/2021 destinadas para a Saúde.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a execução do serviço solicitado na indicação nº 311/2022.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes a instalação de redutor de velocidade e/ou faixa elevada na Rua Prefeito Jayme Monteiro, entre a Avenida Sete de Setembro e a Travessa D. Amélia.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o pagamento e parcelamento de tributos inscritos na dívida ativa.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a cobertura da feira da Barra Funda, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal sobre a disponibilidade do horário dos ônibus da empresa Turismar.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser incluído o inciso “XIII - Licença saúde, mediante atestado médico indicando o CID (classificação internacional de doenças) da doença”, no artigo 2º, § 11º, da Lei Complementar nº 263/2021.

Manifesta apoio à aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 043/2022 na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o qual aguarda sanção pelo Governador para que, a partir do dia 1º de janeiro de 2023, o confisco das aposentadorias e pensões definitivamente deixe de existir.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 460.486,67, destinado aos Departamentos Municipais, projetos, atividades e pagamentos das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 66.812,46, destinado ao Departamento Municipal de Saúde, atividades e pagamentos das despesas que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2023.

Altera os artigos 40, 76, 250, 257, 377, 439 e 440, e o ANEXO II – IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU - da Lei Complementar nº 233, de 20 de novembro de 2018, Código Tributário do Município.