Resumo (40ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/12/2022 - 19:00
Encerramento: 05/12/2022 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Junior Baptista / Avante
Vice-Presidente: Marcelo Gregorio / Patriota
1º Secretário: Vanes Generoso / Podemos
2º Secretário: Graciane de Madureira / Avante



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 374 de 2022
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 35449
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os exames disponíveis nas Unidades de Saúde de Estratégia da Família.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 375 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 35451
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o empedramento de ruas de terra na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 376 de 2022
Turno: Único
Autor: Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 35460
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a apresentação, informação e discussão de políticas públicas aos alunos de escolas municipais
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 377 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 35467
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um ecoponto para descarte de entulhos na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 378 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35475
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providência referentes aos serviços prestados ao município pela empresa Flávia L. Vieira de Oliveira – Ar Condicionado.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 379 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35476
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a manutenção dos equipamentos de ar-condicionado no Centro de Especialidade Médica - CEM.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 380 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35477
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes o reparo asfáltico (tapa buraco), e a limpeza da vegetação que invade a via na Rua Manuel Ademar Cação, conforme indicação nº 260/2022.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 381 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35478
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a possibilidade de ser concedido o Abono – FUNDEB aos professores da rede de ensino municipal.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 382 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35479
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o número da agência e da conta aberta pela Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista relativa ao Fundeb, bem como os extratos de referida conta desde sua abertura.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 383 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35480
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os servidores municipais lotados no Departamento de Educação, que teve seus vencimentos custeados com recursos do Fundeb, no período de janeiro a dezembro de 2022.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 384 de 2022
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 35481
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização e modernização do Campo de Futebol do Distrito de Sapezal.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 385 de 2022
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 35482
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de material e realização da pintura da Rodoviária de nossa cidade, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 386 de 2022
Turno: Único
Autores: Marcelo Gregorio, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 35484
Requer informações sobre a possibilidade de colocar um ônibus coletivo (circular) para rodar em Paraguaçu Paulista.
Aprovado
14 - Moção nº 35 de 2022
Turno: Único
Autores: Prof. Derly, Daniel Faustino, Fábio Santos, Graciane de Madureira, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 35483
Manifesta congratulações ao professor Rodrigo Trevisan, atleta e Mestre Nacional de Xadrez, por sua trajetória de conquistas.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 35 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 387 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Fábio Santos, Daniel Faustino, Paulo Japonês, Prof. Rodrigo Andrade, Vanes Generoso
    Número de Protocolo: 35489
    Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nº 063/2022, conforme especifica.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 63 de 2022
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 35453
    Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2022, no valor de R$ 2.616.500,00, para atendimento do Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), atividades e pagamentos das despesas que especifica.
    Aprovado
    3 - Redação Final nº 5 de 2022
    Turno: Único
    Autor: COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
    Número de Protocolo: 35461
    Redação Final ao PL 046/2022, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2023".
    Aprovado
    4 - Projeto de Lei nº 53 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
    Número de Protocolo: 35300
    Assegura matrícula, na rede municipal de ensino, para o aluno portador de deficiência locomotora junto à unidade escolar mais próxima de sua residência.
    Aprovado
    5 - Projeto de Lei nº 54 de 2022
    Turno: Único
    Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
    Número de Protocolo: 35301
    Delibera sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos no Município de Paraguaçu Paulista.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 387 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 63 de 2022
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Não Votou
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim