Resumo (42ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de colunas de ferro na calçada na esquina da última residência da Rua Antônio Machado, nas proximidades da linha férrea, bem como sobre a erosão ali existente.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a emenda 2022.086.42597 de 2022 destinada pelo Deputado Estadual Sargento Neri a pedido do Vereador Daniel Faustino.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os atendimentos com o médico neuropediatra.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre terrenos no Distrito Industrial.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes ao planejamento de manutenção da estrada do Bairro Rancho Alegre pelo Projeto Melhor Caminho.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a obra do espaço público onde é realizada a Feira da Barra Funda.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações referentes ao planejamento de limpeza e manutenção no Plimec, no Bairro Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de realização de obra para melhoria do escoamento da rede de esgoto da Av. 7 de setembro, trecho compreendido entre as ruas Cândido Portinari e Venezuela – Fercon.

Requer ao Gerente da Sabesp local informações sobre a possibilidade de realização de obra para melhoria do escoamento da rede de esgoto da Av. 7 de setembro, trecho compreendido entre as ruas Cândido Portinari e Venezuela – Fercon.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informação relativa à manutenção e conservação das estradas rurais da Cabiúna, Água da Lagoa e Cabeceira da Roseta.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informação relativas às obras do ginásio de esportes na Vila Tancredo Neves - Barra Funda.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias para que envie a esta Casa de Leis, o Projeto de Lei autorizando a conversão em pecúnia da Licença Prêmio do servidor público municipal, para a compensação (pagamento) de Tributos com o município de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referente ao pagamento do Bônus de Assiduidade aos Professores da Rede Municipal de Ensino.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a contratação e/ou designação de uma equipe do setor de elétrica, para trabalhar em caráter temporário ou permanente, das 20h00min às 22h00min, ou em outro horário noturno, a fim de sanar o problema de iluminação pública no município e distritos.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a responsabilidade e/ou concessão da linha ferroviária no trecho entre o KM 566 (divisa Paraguaçu/Assis) até o KM 610 (divisa Paraguaçu/Quatá).

Requer informações sobre a fiscalização do parklet instalado na Av. Paraguaçu.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se há estudos objetivando a instalação o mais rápido possível de guaritas no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi, nos pontos que os ônibus escolares pegam os estudantes.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 054/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que "Delibera sobre a disponibilização de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos no Município de Paraguaçu Paulista".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 053/2022 de autoria do Vereador Daniel Rodrigues Faustino, que "Assegura matrícula, na rede municipal de ensino, para o aluno portador de deficiência locomotora junto à unidade escolar mais próxima de sua residência".

Institui a política municipal para a população em situação de rua no município de Paraguaçu Paulista

Dispõe sobre a criação de funções gratificadas e alterações na Lei Complementar n° 160, de 20/09/2013, que trata da estrutura organizacional da Câmara Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2023, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.