Resumo (47ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 19:00
Encerramento: 02/05/2023 - 23:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Japonês / PSD
Vice-Presidente: Prof. Delmira / PSDB
1º Secretário: Graciane de Madureira / Avante
2º Secretário: Juninho do Peg Pag Lima / PV



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 112 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 36206
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os agendamentos com ginecologista na Unidade de Atendimento da Mulher.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 113 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 36207
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os servidores que atendem nas unidades escolares municipais.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 114 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36212
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à contratação de Médico Neuropediatra para atuar na rede pública de saúde.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 115 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 36249
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras de iluminação da ciclovia de acesso ao Grande Lago.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 116 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36250
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de uma arena esportiva no Bairro Humberto Soncini.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 117 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36251
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Complexo esportivo do Plimec.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 118 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36252
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção do Estádio Municipal.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 119 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36253
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a manutenção da quadra da Vila Gammon.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 120 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 36255
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma geral de dois sanitários existentes na quadra de esportes na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 121 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 36256
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a segurança nas escolas e em suas imediações.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 122 de 2023
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 36257
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma dos sanitários e do ponto de ônibus na praça da Igreja São Sebastião na sede do Distrito de Roseta.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 123 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36260
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura de faixa amarela na Rua André Luis Briso, em frente ao nº 268, Vila Nova.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 124 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36261
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pintura de faixas preferenciais para estacionamento de idosos, cadeirantes, autistas e vagas para motos nas ruas Manilio Gobbi e 12 de Março.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 125 de 2023
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 36262
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a sinalização de trânsito na Av. Manoel Antônio de Souza, em frente ao Lar dos Idosos e da Casa Lar.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 126 de 2023
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 36263
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua José Maria Alves, Vila Athaide.
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 127 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36264
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o cronograma da prova dos professores celetistas que ocorre no final do ano letivo.
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 128 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Marcelo Gregorio
Número de Protocolo: 36267
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as obras da Ciclovia da Av. 7 de Setembro, no trecho entre as ruas Durval Garms e Norton Weffort Timóteo.
Aprovado
18 - Requerimento de Sessão nº 129 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 36268
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a obra do Programa Melhor Caminho no Bairro Rancho Alegre
Aprovado
19 - Requerimento de Sessão nº 130 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 36269
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as medidas que foram executadas para reforçar a segurança nas escolas municipais.
Aprovado
20 - Requerimento de Sessão nº 132 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36279
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a reforma/recuperação do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, Barra Funda, ao lado da linha ferroviária.
Aprovado
21 - Requerimento de Sessão nº 133 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36280
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a aquisição de medicamentos de média complexidade (Alto Custo), insulinas e insumos para serem distribuídos para pacientes do SUS de nosso município, conforme emenda impositiva do vereador Ricardo Rio.
Aprovado
22 - Requerimento de Sessão nº 134 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36281
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a confecção e entrega dos uniformes de inverno aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Aprovado
23 - Requerimento de Sessão nº 135 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36282
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a construção/reforma de alambrado na Usina de Recebimento e Triagem de resíduos sólidos.
Aprovado
24 - Requerimento de Sessão nº 136 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36283
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cronograma de construção/recuperação de sarjetões 2023.
Aprovado
25 - Moção nº 8 de 2023
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Fábio Santos, Junior Baptista, Marcelo Gregorio, Paulo Japonês, Prof. Rodrigo Andrade, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 36266
Manifesta congratulações ao professor Dr. Bruno Campos Janegitz, eleito como membro afiliado da Academia Brasileira de Ciências.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 7 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Marcelo Gregorio
    Número de Protocolo: 35993
    Dispõe sobre a obrigatoriedade dos responsáveis por pet shops e por estabelecimentos assemelhados ou que prestem qualquer tipo de serviço voltado a animais, notificar às autoridades policiais indícios de maus-tratos detectados em animais atendidos.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei nº 9 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 36047
    Autoriza a desafetação de área pública municipal, no Conjunto Habitacional Antônio Pertinhez, para fins de readequação de uso do imóvel de Sistema de Lazer para Área Institucional, ocupado pela EMEI Algodão Doce.
    Aprovado
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 36053
    Amplia o perímetro urbano da Sede do Município, estabelecido pela Lei Complementar nº 189, de 6 de janeiro de 2016, e suas alterações, com a inclusão das áreas do Residencial Ville de France e do Green Park.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim