Resumo (48ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/05/2023 - 19:00
Encerramento: 15/05/2023 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / Avante
Fábio Santos / PL
Graciane de Madureira / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / PV
Junior Baptista / Avante
Marcelo Gregorio / Patriota
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PROS
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / PV






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 138 de 2023
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 36311
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a sinalização do Jardim Murilo Macedo.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 139 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 36333
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre o Programa Frente de Trabalho municipal e do governo.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 140 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 36337
Requer informações sobre pedido de instalação de estacionamento em 45 graus ao longo da Avenida Miguel Deliberador, no centro da cidade.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 141 de 2023
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 36341
Requer informações sobre programação de melhorias para a rua José Jacob Ferreira, na Vila Galdino
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 142 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 36342
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre os veículos adquiridos entre os anos de 2021 e 2023.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 143 de 2023
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 36343
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma e revitalização da Praça, localizada no bairro Murilo Macedo.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 144 de 2023
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 36344
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de lixeiras em diversos pontos da cidade.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 36345
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a área aberta localizada entre os bairros Antônio Pertinhez e Jardim Murilo Macedo.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 36348
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação da Rua José Jacob Ferreira, Vila Galdino.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36350
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a possibilidade de ser instalada uma creche nos Distritos de Conceição de Monte Alegre, Roseta e Sapezal.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36351
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre a situação dos prédios públicos em relação a regularização do AVCB — Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, no município de Paraguaçu Paulista.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 149 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36352
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Henrique Dias, conforme especifica.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 150 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36353
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a instalação de postes de iluminação pública na Rua Maria Paula Gambier Costa, conforme especifica.
Aprovado
14 - Moção nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 36349
Manifesta congratulações à Família Shibata, pelos serviços prestados ao município.
Aprovado
15 - Moção nº 10 de 2023
Turno: Único
Autores: Graciane de Madureira, Fábio Santos, Paulo Japonês, Prof. Delmira, Ricardo Rio, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 36354
Manifesta congratulações à sra. Silvia Aparecida dos Santos Pereira por sua trajetória profissional.
Aprovado
16 - Moção nº 11 de 2023
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Juninho do Peg Pag Lima, Paulo Japonês, Prof. Delmira
Número de Protocolo: 36356
Manifesta Pesar pelo falecimento do Sr. Hiromi Nishizawa, ocorrido em 28 de abril de 2023.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 10 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Moção nº 9 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / Avante
    Fábio Santos / PL
    Graciane de Madureira / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / PV
    Junior Baptista / Avante
    Marcelo Gregorio / Patriota
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PROS
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / PV



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 15 de 2023
    Turno: Único
    Autor: Paulo Japonês
    Número de Protocolo: 36131
    Revoga o inciso I do art. 1º e dá nova redação ao art. 2º da Lei Municipal 3.283/2019, que instituiu condições mínimas de atendimento aos usuários das agências bancárias, casas lotéricas e agências dos Correios no município.
    Aprovado
    2 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
    Turno: Segundo
    Autor: Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 36053
    Amplia o perímetro urbano da Sede do Município, estabelecido pela Lei Complementar nº 189, de 6 de janeiro de 2016, e suas alterações, com a inclusão das áreas do Residencial Ville de France e do Green Park.
    Aprovado



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2023
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Não Votou
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim