Resumo (59ª Ordinária da 18ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a limpeza/capina e calçamento do antigo CRAS do Bairro Aldo Paes Leme.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a revitalização do kartódromo do nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações referentes aos processos de licitação, contratação de shows e empresas que ocorreram na 13ª Edição da EXPO Paraguaçu 2023

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a revitalização da pista de Motocross do nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o desenvolvimento de um projeto paisagístico nas áreas verdes e praças do nosso município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a necessidade de autenticação dos títulos a serem apresentados pelos professores para a empresa responsável pelo processo seletivo.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações tomadas em relação ao escoamento de águas pluviais nos bairros periféricos do município.

Requer ao Gerente da Sabesp local, informações sobre a estação de esgoto instalada no bairro da Vila Nova.

Requer ao Exmo. Prefeito Municipal, informações sobre os serviços de saneamento básico aos moradores do final da Rua Fernando Costa, na Barra Funda.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o Decreto nº 7.124 de 19 de setembro 2023, que “Instaura o processo de regularização fundiária de interesse social do núcleo irregular localizado na matrícula n° 19.164 do cartório de registro de imóveis de Paraguaçu Paulista, proximidades da Rua Padre Anchieta, Bairro Barra Funda, neste Município, e dá outras providências”.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores em contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos casos de dengue no município e as medidas preventivas que estão sendo adotadas pelo poder público.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o recapeamento asfáltico de ruas, conforme especifica.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o retorno do Posto do Correio para sede do Distrito de Conceição de Monte Alegre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a designação de um servidor pra atuar como guarda-noturno e a instalação de câmeras de monitoramento no Distrito de Roseta.

Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações se será feita a instalação do redutor de velocidade, na rua Salmen Zauy, ao lado do Villa’s Conveniência, na querida Vila Nova.

Manifesta apoio à SABESP, pela não privatização da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo.

Manifesta congratulações à Igreja “O Brasil para Cristo’’, pelos 55 anos de fundação em Paraguaçu Paulista, comemorado esse ano.

Manifesta congratulações aos servidores públicos do nosso município alusivo ao Dia do Servidor Público comemorado no dia 28 de outubro, em especial ao servidor mais antigo da administração pública de Paraguaçu Paulista, em especial ao Sr. Pedro Izidoro dos Santos.

Manifesta Repúdio ao Sr. Prefeito Municipal, por ter instituído o Decreto Municipal nº 7.127, de 20/09/2023, criando a Comissão Municipal de Avaliação (CMA) para apuração dos valores dos imóveis, para fins do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI).

Requer regime de Urgência Especial para tramitação do Projeto de Lei nºs. 050/2023, conforme especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 1.039.870,31, destinados aos Departamentos Municipais de Saúde e de Assistência Social para atendimento de atividades e pagamentos das despesas que especifica.

Altera o artigo 4º da Resolução nº 114/21, que criou a Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Poder Legislativo.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito especial ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 11.437,50, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividade e pagamento das despesas que especifica.

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar ao Orçamento Programa 2023, no valor de R$ 635.000,00, destinado ao Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para atendimento de atividades e pagamento das despesas relacionadas que especifica.

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2024.

Altera a redação do caput e do parágrafo 1º do art. 297-A da Lei Orgânica do Município, que trata de Emendas Impositivas ao Orçamento Municipal

Altera o art. 120 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos da Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

Altera o art. 12 da Lei Complementar nº 283, de 4 de julho de 2023, regulamenta a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do caput do art. 37 da Constituição Federal, revoga as Leis nº. 2.518, de 4 de julho de 2007, e nº 3.381, de 10 de junho de 2021, e dá outras providências.