Resumo (66ª Ordinária da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/04/2024 - 19:00
Encerramento: 15/04/2024 - 23:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Japonês / PSD
Vice-Presidente: Prof. Delmira / PSDB
1º Secretário: Graciane de Madureira / PSDB
2º Secretário: Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Daniel Faustino / PSD
Fábio Santos / Avante
Graciane de Madureira / PSDB
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Marcelo Gregorio / PV
Paulo Japonês / PSD
Prof. Delmira / PSDB
Prof. Derly / Republicanos
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos
Vilma Bertho / Avante






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 97 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 38284
Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de execução das obras de pavimentação da Rua Alegre, na Barra Funda.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 98 de 2024
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 38285
Requer ao sr. Prefeito informações sobre previsão de manutenção e possibilidade de colocação de fresa de asfalto e na PGP-020, vicinal de acesso aos Bairros Rancho Alegre e Rancho Azul.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 99 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38292
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre a instalação da academia da saúde no Distrito de Sapezal.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 100 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38293
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as ações que estão sendo realizadas contra a dengue.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 101 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38294
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre os exames de ressonâncias em nosso município.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 102 de 2024
Turno: Único
Autor: Graciane de Madureira
Número de Protocolo: 38295
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal informações sobre as áreas públicas existentes no Distrito de Sapezal.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 103 de 2024
Turno: Único
Autores: Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 38296
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a adesão do município ao Programa Estadual Facilita SP.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 104 de 2024
Turno: Único
Autores: Juninho do Peg Pag Lima, Fábio Santos
Número de Protocolo: 38297
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a regulamentação para a instalação de antenas e da tecnologia 5G no município.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 105 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 38298
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição de lâmpadas de LED queimadas.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 106 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Delmira
Número de Protocolo: 38299
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a pavimentação asfáltica ou empedramento das ruas de terra na sede do Distrito de Roseta e outras providências junto aos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 107 de 2024
Turno: Único
Autor: Prof. Derly
Número de Protocolo: 38301
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de balanço de águas pluviais na Rua Valdomiro Marcom, entre as casas nºs 162 e 182, no Conjunto Habitacional Dr. Aldo Monteiro Paes Leme.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 108 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38302
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias sobre o fornecimento de lanches para pacientes que fazem uso do transporte das ambulâncias e demais veículos para atendimentos em outros municípios.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 109 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38303
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a defasagem de servidores que ocupam o cargo de Merendeiras, em nosso município.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 110 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38304
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a merenda escolar em nosso município.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 111 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38305
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à aquisição de 170 agasalhos em elanca poli 100% poliéster para serem utilizados pelos membros do CCI de nosso município, conforme emenda impositiva no valor de R$ 17.000,00, destinada pelo vereador Ricardo Rio.
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 112 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38306
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes a inscrição do Município de Paraguaçu Paulista para participar dos Jogos Regionais da Melhor Idade de 2024 – JOMI.
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 113 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38307
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes ao valor gasto com aluguel de impressoras pela administração pública.
Aprovado
18 - Requerimento de Sessão nº 114 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38308
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de bolsões exclusivos para motos nos semáforos existentes em nossa cidade.
Aprovado
19 - Requerimento de Sessão nº 115 de 2024
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 38309
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes à possibilidade dos brinquedos existentes no prédio onde abrigava a EMEF Profª. Therezinha de Lourdes Cação Goya, no entroncamento, serem utilizados em outra unidade escolar e/ou local público.
Aprovado
20 - Requerimento de Sessão nº 116 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 38310
Requer informações sobre a situação do Tear Dona Pureza que estava instalado no distrito de Conceição de Monte Alegre.
Aprovado
21 - Requerimento de Sessão nº 117 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 38311
Requer informações sobre a propositura, nesse ano eleitoral da isenção de multas e juros para o pagamento das dívidas de impostos e tributos dos contribuintes do município.
Aprovado
22 - Requerimento de Sessão nº 118 de 2024
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 38314
Requer informações sobre a incidência de descontos no valor do Cartão Alimentação de servidores em licença médica.
Aprovado
23 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: Vilma Bertho
Número de Protocolo: 38272
Manifesta congratulações à Associação Comercial e Empresarial de Paraguaçu – ACE pelos 80 anos de instituição.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 8 de 2024
  • Daniel Faustino - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Graciane de Madureira - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Marcelo Gregorio - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Prof. Derly - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Daniel Faustino / PSD
    Fábio Santos / Avante
    Graciane de Madureira / PSDB
    Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
    Junior Baptista / MDB
    Marcelo Gregorio / PV
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Delmira / PSDB
    Prof. Derly / Republicanos
    Prof. Rodrigo Andrade / PDT
    Ricardo Rio / PL
    Vanes Generoso / Podemos
    Vilma Bertho / Avante



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 8 de 2024
    Turno: Único
    Autor: Vilma Bertho
    Número de Protocolo: 37982
    Institui a Semana do Campo Limpo no âmbito do Município de Paraguaçu Paulista/SP.
    Aprovado