Resumo (2ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/02/2013 - 20:00
Encerramento: 23:15



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PSD
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador  CESAR KIKEI KAKINOHANA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 1ª Sessão Solene, de 01/01/13
-  Ata da 1ª Sessão Extraordinária, de 18/01/13
-  Ata da 2ª Sessão Extraordinária, de 30/01/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

 

MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

PAUTA REMANESCENTE DO EXPEDIENTE DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 04/02/2013:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 006/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Katia Euzébio de Oliveira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto às Leis Municipais nºs. 2.604/2008, 2.608/2008, 2.699/2009, 2.791/2011 e 2.850/13, para parcelamento de débitos de contribuições do PASEP”. APROVADO por sete (7) votos favoráveis x cinco (5) votos contrários. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO Nº 008/13-SO, de autoria do Vereador NILSON CARLOS ITELVINO, que “Requer às empresas de telefonia celular - Claro, Vivo e Oi, informações sobre a instalação de antenas de transmissão de sinal para telefonia celular nos distritos de Roseta e Conceição de Monte Alegre”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

 

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) PROJETO

- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI Nº 006/13, que “Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para a abertura de crédito adicional suplementar no Orçamento Programa do Município, para os fins de desenvolvimento do Programa FNDE/PNAE - Agricultura Familiar e Construção do dispositivo de acesso ao Grande Lago”.

 

2) INDICAÇÕES

a) AO SR. PREFEITO MUNICIPAL

2.1) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação Nº 022/13, que indica a instalação de redutores de velocidade nas ruas João Batista Parisotto e Emiliano Vieira de Carvalho, ambas no Distrito de Conceição de Monte Alegre.

 

2.2) De autoria do Vereador SÉRGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação Nº 023/13, que indica a instalação de câmeras de vigilância e monitoramento nas entradas e saídas do município, bem como, nas ruas e avenidas do centro e nas praças Nove de Julho e Panambi.

 

2.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 2.3.1) Nº 024/13, indica melhorias nas travessias de nível da linha férrea; e 2.3.2) Nº 025/13, indica melhorias e adaptação do prédio onde funcionava o antigo Posto de Saúde da Família - Distrito de Roseta, para ser utilizado como velório.

 

2.4) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, as Indicações: 2.4.1) Nº 026/13, indica que uma ou mais Unidades Básicas de Saúde - UBS, permaneçam abertas durante o período noturno; 2.4.2) Nº 027/13, indica a implantação do sistema de transporte coletivo (circular) em nossa cidade; 2.4.3) Nº 028/13, indica o aumento do reembolso referente ao pagamento do transporte dos alunos de nossa cidade que estudam em universidades da nossa região; 2.4.4) Nº 029/13, indica a revitalização do terreno de propriedade municipal, localizado no entroncamento das ruas Luiz Bocardim, Campos Sales e José Ricardo Pellizer - bairro Fercon, com a instalação de uma área de lazer; e 2.4.5) Nº 030/13, indica a descentralização da farmácia popular.

 

2.5) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 2.5.1) Nº 031/13, indica alterações no trânsito das ruas Conceição de Monte Alegre e Rotariano Antonio Vicente dos Reis; 2.5.2) Nº 032/13, indica a instalação de semáforo na esquina da avenida Brasil com a rua Irmã Gomes; 2.5.3) Nº 038/13, indica a reforma e/ou instalação de um novo alambrado na quadra do projeto Clube da Juventude II; 2.5.4) Nº 039/13, indica a reativação do fornecimento de água no pátio do almoxarifado da Prefeitura Municipal - av. Brasil, e da Fundação Gammon de Ensino; e

2.5.5) Nº 040/13, indica a instalação de dispositivo para coibir a velocidade de veículos na rua Tiradentes, na altura do número 785 - Centro.

 

2.6) De autoria do Vereador ONÓRIO FRANCISCO ANHESIM, as Indicações: 2.6.1) Nº 034/13, indica a recolocação de placa na praça Pedro Calesso; e 2.6.2) Nº 035/13, indica a abertura de trânsito na rua Sete de Setembro.

 

2.7) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sérgio Donizete Ferreira, as Indicações: 2.7.1) Nº 036/13, indica a construção de pavimentação asfáltica no Distrito Industrial; e 2.7.2) Nº 037/13, indica a pavimentação das ruas Assad Salum, Shigueta Marubayashi e Rotary Clube, no Jardim Aeroporto.

 

b) À MESA DIRETORA DA CÂMARA

2.8) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação Nº 033/13, que indica medidas para melhorar a transmissão online em tempo real das sessões plenárias.

 

MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

PAUTA DESTA SESSÃO:

1 – REQUERIMENTOS:

1.1) REQUERIMENTO Nº 011/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à FBS Construção Civil e Pavimentação, informações referentes às obras da 'Erosão Sul', realizadas nas proximidades da rua Sete de Setembro de nosso município”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.2) REQUERIMENTO Nº 012/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, que “Requer à Empresa de Telefonia Celular Oi, informações referentes à instalação e funcionamento de torre em nosso município”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.3) REQUERIMENTO Nº 014/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sérgio Donizete Ferreira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a implantação do Centro Tecnológico Digital”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se. 1.4) REQUERIMENTO Nº 015/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana e Sérgio Donizete Ferreira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a prestação de contas das atividades das entidades beneficiadas com as subvenções sociais no exercício 2012, conforme Lei nº 2.814/2012”. APROVADO por doze (12) votos. Oficie-se.

 

2 – MOÇÃO:

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 003/13, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Manifesta congratulações ao sr. Sérgio Guerra, Deputado Federal e Presidente Nacional do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, pela Resolução nº 1, de 05/02/2013, que determina que ao menos 30% dos comandos municipais, estaduais e federal do partido sejam compostos por mulheres”. APROVADA por onze (11) votos favoráveis x dois (2) votos contrários. Oficie-se.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

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Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 6 de 2013
Turno: Único
Autores: Paulo Japonês, Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 15735
Processo: 15735/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO ÀS LEIS MUNICIPAIS NºS. 2.604/2008, 2.608/2008, 2.699/2009, 2.791/2011 E 2.850/13, PARA PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES DO PASEP
Aprovado

Obs.: Votos Sim: CKK, ECFA, IFZS, KEO, PRP, SDF e VLBA. Votos Não: ATS, DMJ, NCI, OFA e RCC.
2 - Requerimento de Sessão nº 8 de 2013
Turno: Único
Autor: Nilson Itelvino
Número de Protocolo: 15762
Processo: 15762/2013
REQUER ÀS EMPRESAS DE TELEFONIA CELULAR - CLARO, VIVO E OI, INFORMAÇÕES SOBRE A INSTALAÇÃO DE ANTENAS DE TRANSMISSÃO DE SINAL PARA TELEFONIA CELULAR NO DISTRITO DE ROSETA E CONCEIÇÃO DE MONTE ALEGRE
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 11 de 2013
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 15827
Processo: 15827/2013
REQUER À FBS CONSTRUÇÃO CIVIL E PAVIMENTAÇÃO, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS OBRAS DA "EROSÃO SUL", REALIZADAS NAS PROXIMIDADES DA RUA SETE DE SETEMBRO DE NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 12 de 2013
Turno: Único
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 15828
Processo: 15828/2013
REQUER À EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR OI, INFORMAÇÕES REFERENTES À INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE TORRE EM NOSSO MUNICÍPIO
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 14 de 2013
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Serginho
Número de Protocolo: 15836
Processo: 15836/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CENTRO TECNOLÓGICO DIGITAL
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 15 de 2013
Turno: Único
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Serginho
Número de Protocolo: 15839
Processo: 15839/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DAS ATIVIDADES DAS ENTIDADES BENEFICIADAS COM AS SUBVENÇÕES SOCIAIS NO EXERCÍCIO 2012, CONFORME LEI Nº 2.814/2012
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Moção nº 3 de 2013
Turno: Único
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 15845
Processo: 15845/2013
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO SR. SÉRGIO GUERRA, DEPUTADO FEDERAL E PRESIDENTE NACIONAL DO PSDB - PARTIDO DA SOCIAL DEMOCRACIA BRASILEIRA, PELA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 05/02/2013, QUE DETERMINA QUE AO MENOS 30% DOS COMANDOS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL DO PARTIDO SEJAM COMPOSTOS POR MULHERES
Aprovado

Obs.: Votos sim: ATS, CKK, DMJ, ECFA, IFZS, MCJ, NCI, OFA, RCC, SDF e VLBA. Votos não: KEO e PRP.



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Não
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PSD
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 17 de 2013
    Autores: Onório Anhesim, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Nilson Itelvino, Prof. Delmira
    Número de Protocolo: 15857
    Processo: 15857/2013
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 006/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 6 de 2013
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 15851
    Processo: 15851/2013
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO PROGRAMA DO MUNICÍPIO, PARA OS FINS DE DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA FNDE/PNAE - AGRICULTURA FAMILIAR E CONSTRUÇÃO DO DISPOSITIVO DE ACESSO AO GRANDE LAGO
    Aprovado

    Obs.: Votos sim: ATS, CKK, DMJ, ECFA, IFZS, NCI, OFA e RCC. Votos não: KEO, PRP, SDF e VLBA.
    3 - Veto nº 2 de 2012
    Turno: Único
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 15644
    Processo: 15644/2012
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 039/12, QUE "CRIA A DIVULGAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA SELEÇÃO E RECICLAGEM DO LIXO ESCOLAR ALIADO À EDUCAÇÃO AMBIENTAL".
    Aprovado

    Obs.: Votos sim: ATS, CKK, DMJ, IFZS, NCI, OFA, RCC, SDF e VLBA. Votos não: ECFA, KEO e PRP.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 2 de 2012
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Não
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Não
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Requerimento de Sessão nº 17 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 6 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Não
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Não
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Não
  • Vilma Bertho - Não



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Paulo Japonês / PT

    2 - Miguel Canizares / Progressistas

    3 - Elaine Assistente Social / PSDB

    4 - Ian Salomão / PRB

    5 - Kátia do Jornal / PT

    6 - Prof. Delmira / Progressistas

    7 - Reinaldo / PSD