Matérias do Expediente (2ª Ordinária da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 34
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 34 | Requerimento de Sessão nº 61 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 40070 Turno: Único |
Requer
informações sobre a situação atual do prédio que abrigou, por muitos anos, a EMEIF (R) Professora Doracil Dina Benício em Sapezal - |
Aprovado |
| 33 | Requerimento de Sessão nº 60 de 2025 Processo: - Autor: Fábio Santos Protocolo: 40060 Turno: Único |
Requer
informações sobre a participação de Paraguaçu Paulista no Sistema Nacional de Cultura SNC - |
Aprovado |
| 32 | Requerimento de Sessão nº 59 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40057 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências, se existe projetos que possa melhorar o ambiente escolar, para nossos alunos e Professores, em salas de aula. - |
Aprovado |
| 31 | Requerimento de Sessão nº 58 de 2025 Processo: - Autor: Prof. Rodrigo Andrade Protocolo: 40052 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de melhorias no Bairro Primavera. - |
Aprovado |
| 30 | Requerimento de Sessão nº 57 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 40050 Turno: Único |
Requer informações sobre a estrutura e funcionamento da agência em Paraguaçu Paulista do serviço estadual do Poupatempo. - |
Aprovado |
| 29 | Requerimento de Sessão nº 56 de 2025 Processo: - Autor: Juninho do Peg Pag Lima Protocolo: 40049 Turno: Único |
Requer informações sobre a possibilidade da aquisição de um caminhão com cabine suplementar para atender os servidores públicos que realizam seus trabalhos na zona rural do município. - |
Aprovado |
| 28 | Requerimento de Sessão nº 55 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40048 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas acerca do funcionamento do frigorífico municipal, especialmente no que tange à concessão de uso firmada para sua operação. - |
Aprovado |
| 27 | Requerimento de Sessão nº 54 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40047 Turno: Único |
Requer informações sobre os atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Popular aos sábados e no horário estendido. - |
Aprovado |
| 26 | Requerimento de Sessão nº 53 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40046 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município. - |
Aprovado |
| 25 | Requerimento de Sessão nº 52 de 2025 Processo: - Autor: Junior Baptista Protocolo: 40045 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 3.313/2020, que dispõe sobre a identificação, realinhamento e remoção de cabos e fios da rede aérea dos postes do município. - |
Aprovado |
| 24 | Requerimento de Sessão nº 51 de 2025 Processo: - Autor: Otacílio Amorim Protocolo: 40043 Turno: Único |
Requer informações sobre as condições atuais do Centro Comunitário do distrito da Roseta. - |
Aprovado |
| 23 | Requerimento de Sessão nº 50 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 40038 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal
informações sobre informações e providências quanto ao funcionamento do cinema municipal, considerando sua importância cultural, educacional e de lazer para a população.. - |
Aprovado |
| 22 | Requerimento de Sessão nº 49 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40037 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito informações sobre valores e aplicações das arrecadações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pagos ao município advindos da praça de pedágio localizada na rodovia Manílio Gobbi. - |
Aprovado |
| 21 | Requerimento de Sessão nº 48 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40036 Turno: Único |
Requer ao sr. Gerente da Caixa Econômica Federal – Agência de Paraguaçu Paulista, sobre as condições das filas que são formadas na área externa da agência. - |
Aprovado |
| 20 | Requerimento de Sessão nº 47 de 2025 Processo: - Autor: Jamilson do Hospital Protocolo: 40035 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações
quanto a estudos para abertura das Farmacias Populares aos sábados e domingos. - |
Aprovado |
| 19 | Requerimento de Sessão nº 46 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40034 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de radares eletrônicos na cidade. - |
Aprovado |
| 18 | Requerimento de Sessão nº 45 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40033 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de implantação de uma campanha para captação de material proveniente de restos de construção, visando sua utilização na manutenção das estradas rurais do município. - |
Aprovado |
| 17 | Requerimento de Sessão nº 44 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 40032 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a estudos para a criação da Secretaria do Bem-Estar Animal, visando a implementação de políticas públicas voltadas à proteção, controle e cuidado dos animais no município. - |
Aprovado |
| 16 | Requerimento de Sessão nº 43 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40030 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para a realização da Atividade Delegada. - |
Aprovado |
| 15 | Requerimento de Sessão nº 42 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40027 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de
saúde em nosso município - |
Aprovado |
| 14 | Requerimento de Sessão nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40026 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o prédio destinado ao comércio popular, conhecido como “camelódromo”. - |
Aprovado |
| 13 | Requerimento de Sessão nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40025 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município. - |
Aprovado |
| 12 | Requerimento de Sessão nº 39 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40024 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores junto à aproximação semafórica no município. - |
Aprovado |
| 11 | Requerimento de Sessão nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40023 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo na erosão existente na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada - |
Aprovado |
| 10 | Requerimento de Sessão nº 37 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 40022 Turno: Único |
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas e/ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade. - |
Aprovado |
| 9 | Requerimento de Sessão nº 36 de 2025 Processo: - Autor: Douglas Khenayfis Advogado Protocolo: 40013 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito informações sobre o funcionamento do Centro de Educação Ambiental - CEA. - |
Aprovado |
| 8 | Requerimento de Sessão nº 35 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Monteiro Protocolo: 40011 Turno: Único |
Requer informações sobre a construção do prédio que irá abrigar a unidade de saúde do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi. - |
Aprovado |
| 7 | Requerimento de Sessão nº 34 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 39996 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências quanto à iluminação da Praça da Vila Gammon, local de grande importância para a comunidade. - |
Aprovado |
| 6 | Requerimento de Sessão nº 33 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 39995 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e programas em andamento ou planejados para a geração de emprego e renda no município. - |
Aprovado |
| 5 | Requerimento de Sessão nº 32 de 2025 Processo: - Autor: Daniel Faustino Protocolo: 39994 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as ações implementadas para conter o avanço da dengue em nosso município. - |
Aprovado |
| 4 | Requerimento de Sessão nº 30 de 2025 Processo: - Autor: Paulo Japonês Protocolo: 39964 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua D. Pedro II, na altura do nº 332, Barra Funda. - |
Aprovado |
| 3 | Requerimento de Sessão nº 28 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 39958 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto ao horário de trabalho, a utilização de bens, automóveis e equipamentos de propriedade pública por diretores municipais. - |
Aprovado |
| 2 | Requerimento de Sessão nº 27 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 39957 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a iluminação pública no Loteamento Rancho Alegre. - |
Aprovado |
| 1 | Requerimento de Sessão nº 26 de 2025 Processo: - Autor: Ricardo Rio Protocolo: 39956 Turno: Único |
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a iluminação na Av. Campo Grande. - |
Aprovado |