Resumo (2ª Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/02/2025 - 19:00
Encerramento: 17/02/2025 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Santos / Avante
Vice-Presidente: Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
1º Secretário: Leandro Monteiro / PSDB
2º Secretário: Amauri Mecânico / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Amauri Mecânico / Republicanos
Daniel Faustino / PSD
Douglas Khenayfis Advogado / Avante
Fábio Santos / Avante
Jamilson do Hospital / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Leandro Monteiro / PSDB
Otacílio Amorim / Republicanos
Paulo Japonês / PSD
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 26 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39956
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a iluminação na Av. Campo Grande.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 27 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39957
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a iluminação pública no Loteamento Rancho Alegre.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 28 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 39958
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto ao horário de trabalho, a utilização de bens, automóveis e equipamentos de propriedade pública por diretores municipais.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 30 de 2025
Turno: Único
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 39964
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação de um redutor de velocidade na Rua D. Pedro II, na altura do nº 332, Barra Funda.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 32 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 39994
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas sobre as ações implementadas para conter o avanço da dengue em nosso município.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 33 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 39995
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e programas em andamento ou planejados para a geração de emprego e renda no município.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 34 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 39996
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências quanto à iluminação da Praça da Vila Gammon, local de grande importância para a comunidade.
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 35 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Monteiro
Número de Protocolo: 40011
Requer informações sobre a construção do prédio que irá abrigar a unidade de saúde do Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 36 de 2025
Turno: Único
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40013
Requer ao sr. Prefeito informações sobre o funcionamento do Centro de Educação Ambiental - CEA.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 37 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40022
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a pintura e/ou instalação de placas em esquinas e/ou em postes de iluminação pública, contendo o nome das Ruas, Avenidas e Travessas de nossa cidade.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 38 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40023
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providencias referentes ao reparo na erosão existente na Rua Prof. Antônio Reginato, no Jardim Alvorada
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 39 de 2025
Turno: Único
Autores: Ricardo Rio, Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40024
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes a pintura de área de espera para motocicletas, motonetas e ciclomotores junto à aproximação semafórica no município.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 40 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40025
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a reativação do trem turístico em nosso município.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 41 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40026
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o prédio destinado ao comércio popular, conhecido como “camelódromo”.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 42 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40027
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências referentes aos equipamentos utilizados nos consultórios odontológicos nos postos de saúde em nosso município
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 43 de 2025
Turno: Único
Autores: Douglas Khenayfis Advogado, Otacílio Amorim
Número de Protocolo: 40030
Requer ao sr. Prefeito informações sobre a convênio com a Polícia Militar do Estado de São Paulo para a realização da Atividade Delegada.
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 44 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 40032
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a estudos para a criação da Secretaria do Bem-Estar Animal, visando a implementação de políticas públicas voltadas à proteção, controle e cuidado dos animais no município.
Aprovado
18 - Requerimento de Sessão nº 45 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Jamilson do Hospital
Número de Protocolo: 40033
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações e providências quanto à possibilidade de implantação de uma campanha para captação de material proveniente de restos de construção, visando sua utilização na manutenção das estradas rurais do município.
Aprovado
19 - Requerimento de Sessão nº 46 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Douglas Khenayfis Advogado, Fábio Santos, Jamilson do Hospital, Junior Baptista, Otacílio Amorim, Paulo Japonês
Número de Protocolo: 40034
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a implantação de radares eletrônicos na cidade.
Aprovado
20 - Requerimento de Sessão nº 47 de 2025
Turno: Único
Autor: Jamilson do Hospital
Número de Protocolo: 40035
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto a estudos para abertura das Farmacias Populares aos sábados e domingos.
Aprovado
21 - Requerimento de Sessão nº 48 de 2025
Turno: Único
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40036
Requer ao sr. Gerente da Caixa Econômica Federal – Agência de Paraguaçu Paulista, sobre as condições das filas que são formadas na área externa da agência.
Aprovado
22 - Requerimento de Sessão nº 49 de 2025
Turno: Único
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40037
Requer ao sr. Prefeito informações sobre valores e aplicações das arrecadações do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), pagos ao município advindos da praça de pedágio localizada na rodovia Manílio Gobbi.
Aprovado
23 - Requerimento de Sessão nº 50 de 2025
Turno: Único
Autores: Jamilson do Hospital, Daniel Faustino
Número de Protocolo: 40038
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre informações e providências quanto ao funcionamento do cinema municipal, considerando sua importância cultural, educacional e de lazer para a população..
Aprovado
24 - Requerimento de Sessão nº 51 de 2025
Turno: Único
Autor: Otacílio Amorim
Número de Protocolo: 40043
Requer informações sobre as condições atuais do Centro Comunitário do distrito da Roseta.
Aprovado
25 - Requerimento de Sessão nº 52 de 2025
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 40045
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e medidas adotadas para o cumprimento da Lei Municipal nº 3.313/2020, que dispõe sobre a identificação, realinhamento e remoção de cabos e fios da rede aérea dos postes do município.
Aprovado
26 - Requerimento de Sessão nº 53 de 2025
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 40046
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as ações e políticas públicas voltadas à população em situação de rua no município.
Aprovado
27 - Requerimento de Sessão nº 54 de 2025
Turno: Único
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 40047
Requer informações sobre os atendimentos realizados na Unidade Básica de Saúde (UBS) da Vila Popular aos sábados e no horário estendido.
Aprovado
28 - Requerimento de Sessão nº 55 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 40048
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações detalhadas acerca do funcionamento do frigorífico municipal, especialmente no que tange à concessão de uso firmada para sua operação.
Aprovado
29 - Requerimento de Sessão nº 56 de 2025
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 40049
Requer informações sobre a possibilidade da aquisição de um caminhão com cabine suplementar para atender os servidores públicos que realizam seus trabalhos na zona rural do município.
Aprovado
30 - Requerimento de Sessão nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Monteiro
Número de Protocolo: 40050
Requer informações sobre a estrutura e funcionamento da agência em Paraguaçu Paulista do serviço estadual do Poupatempo.
Aprovado
31 - Requerimento de Sessão nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 40052
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a execução de melhorias no Bairro Primavera.
Aprovado
32 - Requerimento de Sessão nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40057
Requer ao Sr. Prefeito, informações e providências, se existe projetos que possa melhorar o ambiente escolar, para nossos alunos e Professores, em salas de aula.
Aprovado
33 - Requerimento de Sessão nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 40060
Requer informações sobre a participação de Paraguaçu Paulista no Sistema Nacional de Cultura SNC
Aprovado
34 - Requerimento de Sessão nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: Fábio Santos
Número de Protocolo: 40070
Requer informações sobre a situação atual do prédio que abrigou, por muitos anos, a EMEIF (R) Professora Doracil Dina Benício em Sapezal
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Amauri Mecânico / Republicanos
Daniel Faustino / PSD
Douglas Khenayfis Advogado / Avante
Fábio Santos / Avante
Jamilson do Hospital / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Leandro Monteiro / PSDB
Otacílio Amorim / Republicanos
Paulo Japonês / PSD
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL
Vanes Generoso / Podemos



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
Turno: Segundo
Autor: Mesa Diretora - Mesa Diretora
Número de Protocolo: 39960
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal para o exercício de 2025, e alterações no Anexo I da Lei Complementar nº 160/2013 e no Anexo II da Lei Complementar nº 161/2013, conforme especifica.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025
  • Amauri Mecânico - Sim
  • Daniel Faustino - Sim
  • Douglas Khenayfis Advogado - Sim
  • Fábio Santos - Não Votou
  • Jamilson do Hospital - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Leandro Monteiro - Sim
  • Otacílio Amorim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim
  • Vanes Generoso - Sim