Resumo (7ª Ordinária da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/05/2025 - 19:00
Encerramento: 05/05/2025 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Fábio Santos / Avante
Vice-Presidente: Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
1º Secretário: Leandro Monteiro / PSDB
2º Secretário: Amauri Mecânico / Republicanos



Lista de Presença na Sessão
Amauri Mecânico / Republicanos
Daniel Faustino / PSD
Douglas Khenayfis Advogado / Avante
Fábio Santos / Avante
Jamilson do Hospital / Avante
Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
Junior Baptista / MDB
Leandro Monteiro / PSDB
Otacílio Amorim / Republicanos
Paulo Japonês / PSD
Prof. Rodrigo Andrade / PDT
Ricardo Rio / PL






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 157 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Amauri Mecânico, Douglas Khenayfis Advogado, Fábio Santos, Jamilson do Hospital, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Leandro Monteiro, Otacílio Amorim, Paulo Japonês, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 40552
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a instalação dos postes de iluminação pública na PGP 020.
Aprovado
2 - Requerimento de Sessão nº 158 de 2025
Turno: Único
Autores: Daniel Faustino, Amauri Mecânico, Douglas Khenayfis Advogado, Fábio Santos, Juninho do Peg Pag Lima, Junior Baptista, Leandro Monteiro, Otacílio Amorim, Paulo Japonês, Prof. Rodrigo Andrade, Ricardo Rio, Vanes Generoso
Número de Protocolo: 40553
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a substituição das lâmpadas queimadas dos postes no Rancho Alegre e Rancho Azul.
Aprovado
3 - Requerimento de Sessão nº 160 de 2025
Turno: Único
Autor: Daniel Faustino
Número de Protocolo: 40558
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a definição dos locais a serem instaladas faixas elevadas, em atenção a um pedido de implantação de uma lombada na Av. 7 de Setembro, em frente a Igreja El Shaday.
Aprovado
4 - Requerimento de Sessão nº 161 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Monteiro
Número de Protocolo: 40597
Requer informações sobre o serviço de transporte de pacientes , por meio de veículo e motorista de plantão, dentro do município, disponibilizado pela Secretaria de Saúde para uso pela população.
Aprovado
5 - Requerimento de Sessão nº 162 de 2025
Turno: Único
Autor: Prof. Rodrigo Andrade
Número de Protocolo: 40599
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações quanto as notificações dos proprietários de terrenos em abandono.
Aprovado
6 - Requerimento de Sessão nº 163 de 2025
Turno: Único
Autor: Otacílio Amorim
Número de Protocolo: 40600
Requer informações sobre as ocorrências de furtos que vem ocorrendo no estacionamento da frota municipal da prefeitura, especialmente de módulos eletrônicos e peças dos veículos.
Aprovado
7 - Requerimento de Sessão nº 164 de 2025
Turno: Único
Autor: Amauri Mecânico
Número de Protocolo: 40604
Requer ao Sr. Prefeito Municipal de Paraguaçu Paulista , informações sobre o cumprimento no disposto no Código Municipal de Meio Ambiente, com suas alterações, no que diz respeito a arborização da cidade Seção II Artigo 49 § 3º
Aprovado
8 - Requerimento de Sessão nº 165 de 2025
Turno: Único
Autor: Otacílio Amorim
Número de Protocolo: 40605
Requer informações sobre a indicação nº 012/2025, de 24 de janeiro de 2025, que sugere o serviço de recapeamento da rua João Benazzi, no Jardim das Oliveiras.
Aprovado
9 - Requerimento de Sessão nº 166 de 2025
Turno: Único
Autor: Otacílio Amorim
Número de Protocolo: 40606
Requer informações sobre a indicação nº 013/2025, de 24 de janeiro de 2025, que a instalação de galerias de águas pluviais na Vila Nova, no final da rua André Luís Briso (próximo ao número 994), conforme já sugerido.
Aprovado
10 - Requerimento de Sessão nº 167 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40608
Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações e providencias referentes a reforma/recuperação do muro de arrimo/contenção existente na Rua Yoshihiro Hojo, Barra Funda, ao lado da linha férrea.
Aprovado
11 - Requerimento de Sessão nº 168 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40609
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações e providências sobre a confecção e entrega dos uniformes escolares de inverno aos alunos da rede pública municipal de ensino.
Aprovado
12 - Requerimento de Sessão nº 169 de 2025
Turno: Único
Autor: Ricardo Rio
Número de Protocolo: 40610
Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes aos Servidores com contratos temporários (cargos comissionados), na cidade de Paraguaçu Paulista-SP.
Aprovado
13 - Requerimento de Sessão nº 170 de 2025
Turno: Único
Autor: Leandro Monteiro
Número de Protocolo: 40616
Requer informações sobre processo de contratação de resíduos de saúde no âmbito do município,iniciado em fevereiro passado, conforme resposta ao Requerimento 120/2025, de autoria do vereador Junior Baptista, enviada a esta Casa de Leis, porém sem efetividade até o momento, por parte do Executivo.
Aprovado
14 - Requerimento de Sessão nº 171 de 2025
Turno: Único
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40617
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a situação do atual cemitério municipal da Paz e as possibilidades para a instalação de um novo cemitério em Paraguaçu Paulista.
Aprovado
15 - Requerimento de Sessão nº 172 de 2025
Turno: Único
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40618
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre as possibilidades e planejamento para a construção de escola/creche no Conjunto Habitacional Dona Lina Leuzzi.
Aprovado
16 - Requerimento de Sessão nº 173 de 2025
Turno: Único
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40619
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a participação do município de Paraguaçu Paulista no Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD), para a construção/instalação de um novo cinema na cidade, entre outras benfeitorias.
Aprovado
17 - Requerimento de Sessão nº 174 de 2025
Turno: Único
Autor: Douglas Khenayfis Advogado
Número de Protocolo: 40621
Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a existência no quadro funcional municipal, servidores que se encontram em desvio de função.
Aprovado
18 - Moção nº 3 de 2025
Turno: Único
Autor: Juninho do Peg Pag Lima
Número de Protocolo: 40611
Manifesta congratulações ao Kodansha Sensei Odovvaldo de Mello pela conquista do 6º Dan – Faixa Coral no Judô.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 3 de 2025
  • Amauri Mecânico - Sim
  • Daniel Faustino - Sim
  • Douglas Khenayfis Advogado - Sim
  • Fábio Santos - Sim
  • Jamilson do Hospital - Sim
  • Juninho do Peg Pag Lima - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Leandro Monteiro - Sim
  • Otacílio Amorim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Rodrigo Andrade - Sim
  • Ricardo Rio - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Amauri Mecânico / Republicanos
    Daniel Faustino / PSD
    Douglas Khenayfis Advogado / Avante
    Fábio Santos / Avante
    Jamilson do Hospital / Avante
    Juninho do Peg Pag Lima / Progressistas
    Junior Baptista / MDB
    Leandro Monteiro / PSDB
    Otacílio Amorim / Republicanos
    Paulo Japonês / PSD
    Prof. Rodrigo Andrade / PDT
    Ricardo Rio / PL



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 12 de 2025
    Turno: Único
    Autor: Fábio Santos
    Número de Protocolo: 40427
    Institui no município, o “Dia Municipal do Flashback”.
    Aprovado