Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Manifesta Congratulações à Sônia Conceição dos Santos, pela homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como professora de Dança – Passinhos, levando o nome de Paraguaçu Paulista ao cenário do Flashback em vários municípios do estado, do Brasil e de outro país.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre a pista de atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini.

Requer informações referentes aos enfeites natalinos a serem instalados na sede do município e nos distritos de Paraguaçu Paulista.

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas do funcionamento e da produção da Cozinha Piloto, especialmente pães.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos de avaliações de imóveis para fins de cálculos de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, atualmente.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento dos atendimentos com cestas básicas para as famílias em situação de insegurança alimentar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade da Mulher e o atendimento à saúde feminina no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade
de Saúde da Família Antônio Pertinhes.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade de Saúde da Família Antônio Pertinhes.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a merenda escolar.

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas para que o município implemente o novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – SPSBD-GC, em substituição ao Programa Criança Feliz.

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre a demanda e estrutura da Unidade de Atendimento da Mulher.

Requer ao Provedor/Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre a mudança de objeto da Emenda Impositiva no valor
de R$ 1 milhão.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os pagamentos de 13º Salário dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito do município de
Paraguaçu Paulista.