Resumo (18ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre os pagamentos de 13º Salário dos Servidores Públicos Municipais, no âmbito do município de Paraguaçu Paulista.

Requer ao Provedor/Gestor da Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, informações sobre a mudança de objeto da Emenda Impositiva no valor de R$ 1 milhão.

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre a demanda e estrutura da Unidade de Atendimento da Mulher.

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas sobre as providências que estão sendo adotadas para que o município implemente o novo Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio – SPSBD-GC, em substituição ao Programa Criança Feliz.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, informações sobre a merenda escolar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade de Saúde da Família Antônio Pertinhes.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informações acerca da execução da emenda impositiva destinada à Unidade de Saúde da Família Antônio Pertinhes.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre o funcionamento da Unidade da Mulher e o atendimento à saúde feminina no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações acerca do funcionamento dos atendimentos com cestas básicas para as famílias em situação de insegurança alimentar.

Requer ao Prefeito Municipal, informações sobre os procedimentos de avaliações de imóveis para fins de cálculos de ITBI - Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, atualmente.

Requer ao prefeito municipal, informações detalhadas do funcionamento e da produção da Cozinha Piloto, especialmente pães.

Requer informações referentes aos enfeites natalinos a serem instalados na sede do município e nos distritos de Paraguaçu Paulista.

Requer ao prefeito municipal, informações sobre a pista de atletismo do Estádio Municipal Carlos Affini.

Manifesta Congratulações à Sônia Conceição dos Santos, pela homenagem recebida na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, como professora de Dança – Passinhos, levando o nome de Paraguaçu Paulista ao cenário do Flashback em vários municípios do estado, do Brasil e de outro país.

Veto Total ao Projeto de Lei nº 045/2025 (Autógrafo n° 062/2025) de autoria do Vereador Ricardo Rio, que "Institui o Programa Municipal 'Kit-Alimentação da Saúde' aos munícipes que se deslocarem para atendimento médico/hospitalar fora do Município e dá outras providências".

Veto Total ao Projeto de Lei nº 046/2025 (Autógrafo n° 063/2025) de autoria do Vereador Ricardo Rio, que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagem de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do município".

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2026 a 2029 (PPA 2026-2029) e dá outras providências.

Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2026.

Assegura o pagamento de meia-entrada para servidores públicos municipais, policiais e agentes penitenciários.

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei nº 058/2025