Matérias do Expediente (23ª Ordinária da 19ª Legislatura)

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre esclarecimentos da normalização da oferta de exames, medicamentos e benefícios eventuais que sofreram contingenciamento no último quadrimestre.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações detalhadas sobre o balanço financeiro do município após o encerramento do período de quatro meses de contenção de despesas e a situação atual dos restos a pagar.

Requer ao sr. Prefeito Municipal, informações sobre a elaboração de um cronograma de normalização dos serviços de manutenção urbana e zeladoria que foram suspensos ou reduzidos durante o período de contenção de gastos.

Requer informações detalhadas sobre a execução atual, os mecanismos de controle, o quadro de coordenação e o processo de cadastramento de produtores rurais vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas esferas da Assistência Social e da Educação em Paraguaçu Paulista e seus distritos.

Requer informações ao Chefe do Executivo Municipal sobre a interrupção anual das atividades em grupos do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família PAIF e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) da Secretaria de Assistência Social durante o período de dezembro a fevereiro, frente às diretrizes da Política Nacional de Assistência Social e do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre agendamento de eletroencefalograma no município.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a reforma do Velório Municipal.

Requer ao sr. Prefeito Municipal informações sobre a falta de medicamentos nas Farmácias Populares do Município.

Requer informações sobre o atendimento de Neuropediatra na rede municipal de saúde.

Requer execução do Plano Municipal de Arborização e os critérios para substituição de árvores condenadas e plantio de novas mudas.

Requer informações sobre o atual estágio do programa de coleta seletiva e o apoio concedido à cooperativa de catadores de recicláveis no município.

Requer informações sobre os procedimentos de reconhecimento das faltas justificadas dos servidores municipais, nos termos da legislação vigente.

Requer informações sobre o protocolo de realização de limpeza dos terrenos particulares já notificados pela fiscalização municipal.

Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas o plano de drenagem de águas pluviais com a construção de galerias na nova ciclovia da avenida Hissagy.

Requer ao Prefeito Municipal, informações detalhadas acerca do último mutirão de exames de ultrassonografia realizado na Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde.

Requer informações sobre as tratativas jurídicas e administrativas junto à SABESP para a cessão de uso ou gestão compartilhada do espelho d'água do Grande Lago.

Requer informações sobre cumprimento das leis vigentes no País que pregam a liberdade econômica no âmbito municipal e as políticas de incentivo à instalação de novas indústrias e empresas na cidade.

Requer informações sobre a revisão do Plano Diretor e sua execução para delimitação melhor de espaços no âmbito do território municipal que levem ao incentivo de novos empreendimentos e investimentos.

Requer informações detalhadas sobre as demandas reprimidas de exames e consultas na rede municipal de saúde e quem atende cada uma das especialidades.

Requer informações detalhadas sobre a disponibilidade e o processo de contratação de médico neuropediatra para a rede pública municipal.

Manifesta congratulações à equipe de basquete feminino Sub-12 de Paraguaçu Paulista, pela vitória na Liga Centro Oeste Paulista 2025 (LBC).