SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) PROJETOS

	- De autoria do Sr. Prefeito Municipal: 1.1) PROJETO DE LEI N&ordm; 019/13, que &ldquo;Autoriza a Prefeitura do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo do Estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido&rdquo;; 1.2) PROJETO DE LEI N&ordm; 020/13, que &ldquo;Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o período de 2014 a 2017 (PPA 2014-2017)&rdquo;; e 1.3) PROJETO DE LEI N&ordm; 021/13, que &ldquo;Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2014, e dá outras providências&rdquo;.

	&nbsp;

	2) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	2.1) De autoria do Vereador ANTONIO TAKASHI SASADA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Delmira de Moraes Jerônimo, Elaine Cristina Ferreira Alphonse, Miguel Canizares Junior, Nilson Carlos Itelvino, Onório Francisco Anhesim e Reinaldo César Christiano, a Indicação N&ordm; 132/13, que indica a terceirização dos serviços públicos de coleta, tratamento e destinação final dos resíduos sólidos domiciliares.

	&nbsp;

	2.2) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 133/13, que indica a vistoria da iluminação pública e a manutenção das lâmpadas, reatores e relés fotoelétricos em todo nosso município.

	&nbsp;

	2.3) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação N&ordm; 134/13, que indica a denominação do logradouro público localizado no Parque das Acácias de &quot;Rua Esportista Luis Amaro da Silva&quot;.

	&nbsp;

	2.4) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, a Indicação N&ordm; 135/13, que indica a contratação temporária, em caráter de urgência, de um professor para a modalidade de taekwondo para o projeto &quot;Alunos Hoje, Atletas Amanhã&quot;.

	&nbsp;

	MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 067/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao Capítulo XI da Lei Complementar n&ordm; 09/1998, que dispõe sobre a poluição sonora&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 068/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre os motivos da não divulgação da grade de shows da 13&ordf; Expo Paraguaçu, a ser realizada na Estância Turística de Paraguaçu Paulista&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 069/13-SO, de autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a construção de um centro social em um terreno localizado na rua Ana Néri com a avenida Getúlio Vargas no Jardim Tênis Clube&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 070/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes às escolas da rede municipal de ensino que receberam as cisternas, e as que ainda irão receber&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO N&ordm; 071/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto ao término das obras do frigorífico de ovinos, bem como o montante de recursos públicos investidos no local até o presente momento&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.6) REQUERIMENTO N&ordm; 072/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de equiparação do piso salarial do magistério da educação básica do município com o piso nacional dos professores da rede pública&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.7) REQUERIMENTO N&ordm; 073/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de alteração do sentido de direção das ruas Conceição do Monte Alegre e Rotariano Antonio Vicente dos Reis, conforme especifica&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIA QUE FICOU PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTO

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 074/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o cumprimento da portaria n&ordm; 55, de 24/02/1999, da Secretaria de Assistência à Saúde - Ministério da Saúde, que dispõe sobre a rotina do Tratamento Fora de Domicílio (TFD)&rdquo;.

Expediente Diversos (9ª Ordinária da 16ª Legislatura)