Resumo (11ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/07/2013 - 20:00
Encerramento: 22:45



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Onório Anhesim / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PSD
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador REINALDO CESAR CHRISTIANO

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 8ª Sessão Ordinária, de 20/05/13
-  Ata da 9ª Sessão Ordinária, de 03/06/13
-  Ata da 7ª Sessão Extraordinária, de 07/06/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

1 – REQUERIMENTOS REMANESCENTES DO EXPEDIENTE DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 17/06/2013:

1.1) REQUERIMENTO Nº 078/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto aos sistemas de alarmes e câmeras adquiridos pelo poder público municipal”. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO Nº 079/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre as Comissões Municipais instituídas no âmbito da administração municipal, conforme especifica”. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO Nº 080/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre o convênio nº 50653/2010 - do Ministério do Desenvolvimento Agrário e a Cooperativa de Assessoria Técnica e Extensão Rural”. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO Nº 081/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações referentes às receitas e despesas da 12ª Expo Paraguaçu, realizada em nosso município no mês de setembro de 2012”. APROVADO por doze (12) votos. 1.5) REQUERIMENTO Nº 082/13-SO, de autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Elaine Cristina Ferreira Alphonse, Paulo Roberto Pereira, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal informações relativas aos imóveis locados pela administração municipal”. APROVADO por doze (12) votos.

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação Nº 144/13, que indica o recapeamento da rua Otacílio de Almeida Melo, no Jardim Alvorada.

1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Reinaldo César Christiano, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, as Indicações: 1.2.1) Nº 145/13, indica que sejam encaminhadas ao Poder Legislativo, para conhecimento dos vereadores, cópia de todas as atas das reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais existentes em nossa cidade; e 1.2.2) Nº 147/13, indica a implantação do programa "IPTU em Dia dá Prêmios".

1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, as Indicações: 1.3.1) Nº 148/13, indica que o poder público municipal identifique o número das residências de nossa cidade, por meio de pintura, ou oriente os proprietários quanto a necessidade de realizar tal medida, bem como identifique todas as ruas com as devidas placas; 1.3.2) Nº 149/13, indica a padronização da iluminação pública, objetivando que todas as lâmpadas tenham a mesma potência em watts; 1.3.3) Nº 150/13, indica a continuidade do serviço de pavimentação asfáltica nas ruas dos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal; 1.3.4) Nº 151/13, indica a instalação de iluminação pública no loteamento Rancho Azul, a manutenção da iluminação do loteamento Rancho Alegre, bem como a instalação de iluminação pública na estrada que dá acesso aos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul; 1.3.5) Nº 152/13, indica a denominação adequada das ruas dos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul, ao invés de apenas por letras do alfabeto; 1.3.6) Nº 153/13, indica a designação de um profissional para supervisionar e desenvolver uma atividade esportiva (futebol), no bairro denominado Loteamento Rancho Alegre, a fim de atender crianças e adolescentes que residem naquela localidade; e 1.3.7) Nº 156/13, indica a construção de uma rampa de acesso para maca e cadeiras de rodas na Unidade Básica de Saúde Vila Popular, localizada na praça Francisco Falbo, s/n, Vila Gammon.

1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) Nº 154/13, indica a fabricação de tijolos ecológicos com o produto resultante do descarte de materiais de construção; e 1.4.2) Nº 155/13, indica a realização de melhorias nos "mata-burros" existentes na estrada municipal da Cabiúna.

b) AO PREFEITO MUNICIPAL, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO e AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

1.5) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Reinaldo César Christiano, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação Nº 146/13, que indica a implantação do programa "Bom Prato" em nosso município.

A) MATÉRIA EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

1 – MOÇÃO ORIUNDA DESTA SESSÃO:

1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/13, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que “Manifesta congratulações ao Cap. PM Adriano Aranão, Comandante da Terceira Companhia do Segundo Batalhão de Policiamento Rodoviário, pelo brilhante trabalho realizado nos últimos cinco anos”. APROVADA por treze (13) votos.

 

 

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTOS ORIUNDOS DESTA SESSÃO:

1.1) REQUERIMENTO Nº 083/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a data prevista para realização de operação tapa-buracos e recapeamento em todas as ruas da Estância Turística de Paraguaçu Paulista que se fizerem necessárias”. 1.2) REQUERIMENTO Nº 084/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informar se já houve estudos para concessão de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. 1.3) REQUERIMENTO Nº 085/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de investir verba na infraestrutura básica para os moradores da rua Ítalo Menegon, localizada na continuação do bairro Vila Nova”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 13 de 2013
Turno: Único
Autor: Miguel Canizares
Número de Protocolo: 16650
Processo: 16650/2013
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CAP. PM ADRIANO ARANÃO, COMANDANTE DA TERCEIRA COMPANHIA DO SEGUNDO BATALHÃO DE POLICIAMENTO RODOVIÁRIO PELO BRILHANTE TRABALHO REALIZADO NOS ÚLTIMOS CINCO ANOS
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, em regime de preferência.
2 - Requerimento de Sessão nº 78 de 2013
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 16513
Processo: 16513/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES QUANTO AOS SISTEMAS DE ALARMES E CÂMERAS ADQUIRIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 79 de 2013
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 16514
Processo: 16514/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE AS COMISSÕES MUNICIPAIS INSTITUÍDAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 80 de 2013
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 16516
Processo: 16516/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE O CONVÊNIO Nº 50653/2010 - DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E A COOPERATIVA DE ASSESSORIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Requerimento de Sessão nº 81 de 2013
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 16517
Processo: 16517/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES REFERENTES ÀS RECEITAS E DESPESAS DA 12ª EXPO PARAGUAÇU, REALIZADA EM NOSSO MUNICÍPIO NO MÊS DE SETEMBRO DE 2012
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 82 de 2013
Autores: Kátia do Jornal, Elaine Assistente Social, Paulo Japonês, Serginho, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 16527
Processo: 16527/2013
REQUER AO SR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
7 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2013
Autores: Paulo Japonês, Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 16572
Processo: 16572/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2013
Autores: Paulo Japonês, Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 16598
Processo: 16598/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE JÁ HOUVE ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Matéria não votada

Obs.:
9 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2013
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 16656
Processo: 16656/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR VERBA NA INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA OS MORADORES DA RUA ÍTALO MENEGON, LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 13 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Onório Anhesim / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PSD
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 20 de 2013
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 16431
    Processo: 16431/2013
    DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 (PPA 2014-2017)
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.
    2 - Projeto de Lei nº 21 de 2013
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 16432
    Processo: 16432/2013
    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
    Aprovado

    Obs.: Em 1º turno, por unanimidade.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Lei nº 21 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Onório Anhesim - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Reinaldo / PSD

    2 - Prof. Delmira / Progressistas

    3 - Elaine Assistente Social / PSDB

    4 - Serginho / PTB

    5 - Paulo Japonês / PT

    6 - Nilson Itelvino / PSDB

    7 - Ian Salomão / PRB