MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE
1) INDICAÇÕES
a) AO PREFEITO MUNICIPAL
1.1) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação Nº 144/13, que indica o recapeamento da rua Otacílio de Almeida Melo, no Jardim Alvorada.
1.2) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Reinaldo César Christiano, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, as Indicações: 1.2.1) Nº 145/13, indica que sejam encaminhadas ao Poder Legislativo, para conhecimento dos vereadores, cópia de todas as atas das reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais existentes em nossa cidade; e 1.2.2) Nº 147/13, indica a implantação do programa "IPTU em Dia dá Prêmios".
1.3) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, as Indicações: 1.3.1) Nº 148/13, indica que o poder público municipal identifique o número das residências de nossa cidade, por meio de pintura, ou oriente os proprietários quanto a necessidade de realizar tal medida, bem como identifique todas as ruas com as devidas placas; 1.3.2) Nº 149/13, indica a padronização da iluminação pública, objetivando que todas as lâmpadas tenham a mesma potência em watts; 1.3.3) Nº 150/13, indica a continuidade do serviço de pavimentação asfáltica nas ruas dos distritos de Conceição de Monte Alegre e Sapezal; 1.3.4) Nº 151/13, indica a instalação de iluminação pública no loteamento Rancho Azul, a manutenção da iluminação do loteamento Rancho Alegre, bem como a instalação de iluminação pública na estrada que dá acesso aos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul; 1.3.5) Nº 152/13, indica a denominação adequada das ruas dos loteamentos Rancho Alegre e Rancho Azul, ao invés de apenas por letras do alfabeto; 1.3.6) Nº 153/13, indica a designação de um profissional para supervisionar e desenvolver uma atividade esportiva (futebol), no bairro denominado Loteamento Rancho Alegre, a fim de atender crianças e adolescentes que residem naquela localidade; e 1.3.7) Nº 156/13, indica a construção de uma rampa de acesso para maca e cadeiras de rodas na Unidade Básica de Saúde Vila Popular, localizada na praça Francisco Falbo, s/n, Vila Gammon.
1.4) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.4.1) Nº 154/13, indica a fabricação de tijolos ecológicos com o produto resultante do descarte de materiais de construção; e 1.4.2) Nº 155/13, indica a realização de melhorias nos "mata-burros" existentes na estrada municipal da Cabiúna.
b) AO PREFEITO MUNICIPAL, AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO e AO SECRETÁRIO ESTADUAL DA ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
1.5) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Reinaldo César Christiano, Sergio Donizete Ferreira e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação Nº 146/13, que indica a implantação do programa "Bom Prato" em nosso município.
A) MATÉRIA EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO
1 – MOÇÃO ORIUNDA DESTA SESSÃO:
1.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 013/13, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, que “Manifesta congratulações ao Cap. PM Adriano Aranão, Comandante da Terceira Companhia do Segundo Batalhão de Policiamento Rodoviário, pelo brilhante trabalho realizado nos últimos cinco anos”. APROVADA por treze (13) votos.