Resumo (12ª Ordinária da 16ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/08/2013 - 20:00
Encerramento: 23:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Miguel Canizares / Progressistas
Vice-Presidente: Elaine Assistente Social / PSDB
1º Secretário: Prof. Delmira / Progressistas



Lista de Presença na Sessão
Antian / PSD
Cesar Kikei / PTB
Elaine Assistente Social / PSDB
Ian Salomão / PRB
Kátia do Jornal / PT
Miguel Canizares / Progressistas
Nilson Itelvino / PSDB
Paulo Japonês / PT
Prof. Delmira / Progressistas
Reinaldo / PSD
Serginho / PTB
Vilma Bertho / PTB






Expedientes
I - Leitura de Texto Bíblico:

Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores:

-  Ata da 10ª Sessão Ordinária, de 17/06/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior:

1 – REQUERIMENTOS REMANESCENTES DO EXPEDIENTE DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 01/07/2013:

1.1) REQUERIMENTO Nº 083/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a data prevista para realização de operação tapa-buracos e recapeamento em todas as ruas da Estância Turística de Paraguaçu Paulista que se fizerem necessárias”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 1.2) REQUERIMENTO Nº 084/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informar se já houve estudos para concessão de reajuste salarial a todos os servidores públicos municipais da Estância Turística de Paraguaçu Paulista”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 1.3) REQUERIMENTO Nº 085/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que “Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a possibilidade de investir verba na infraestrutura básica para os moradores da rua Ítalo Menegon, localizada na continuação do bairro Vila Nova”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

 

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso:

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

1) INDICAÇÕES

a) AO PREFEITO MUNICIPAL

1.1) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, as Indicações: 1.1.1) Nº 158/13, indica a alteração, para mão única, do trânsito da rua Expedicionários, na quadra entre a rua Maria Paula Gambier Costa e a avenida Siqueira Campos; e 1.1.2) Nº 159/13, indica providências no sentido de autuar os proprietários das empresas responsáveis pela manutenção da calçada existente na rua Conceição de Monte Alegre, a partir da rua Américo Thimóteo.

2 – MOÇÃO ORIUNDA DESTA SESSÃO – EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO:

2.1) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES Nº 014/13, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que “Manifesta congratulações à atleta Giovanna Halana Ferreira Pincerati pela dedicação e excelentes conquistas obtidas na prática do Judô”. APROVADA por doze (12) votos, uma (1) ausência.

3 – REQUERIMENTOS DESTA SESSÃO:

3.1) REQUERIMENTO Nº 086/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que “Requer ao senhor Prefeito Municipal informações sobre a possibilidade de repasse de parte do valor estabelecido em R$ 950,00 pelo Ministério da Saúde, aos Agentes Comunitários de Saúde da Família de nosso município, conforme especifica”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência. 3.2) REQUERIMENTO Nº 087/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que “Requer ao senhor Prefeito Municipal, informações relacionadas à manutenção de veículos da frota municipal, conforme especifica”. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

 

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão:

MATÉRIA QUE FICOU PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

1 – REQUERIMENTO ORIUNDO DESTA SESSÃO:

1.1) REQUERIMENTO Nº 088/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que “Requer ao senhor Prefeito Municipal, informações sobre a possível utilização inadequada da área localizada entre a PGP 060 e a estrada do Sapé, conforme especifica”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 83 de 2013
Autores: Paulo Japonês, Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 16572
Processo: 16572/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A DATA PREVISTA PARA REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E RECAPEAMENTO EM TODAS AS RUAS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA QUE SE FIZEREM NECESSÁRIAS
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, 11 votos favoráveis, uma ausência.
2 - Requerimento de Sessão nº 84 de 2013
Autores: Paulo Japonês, Kátia do Jornal
Número de Protocolo: 16598
Processo: 16598/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAR SE JÁ HOUVE ESTUDOS PARA CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, 11 votos favoráveis, uma ausência.
3 - Requerimento de Sessão nº 85 de 2013
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 16656
Processo: 16656/2013
REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INVESTIR VERBA NA INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA OS MORADORES DA RUA ÍTALO MENEGON, LOCALIZADA NA CONTINUAÇÃO DO BAIRRO VILA NOVA
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, 11 votos favoráveis, uma ausência.
4 - Moção nº 14 de 2013
Turno: Único
Autor: Elaine Assistente Social
Número de Protocolo: 16769
Processo: 16769/2013
MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ATLETA GIOVANNA HALANA FERREIRA PINCERATI PELA DEDICAÇÃO E EXCELENTES CONQUISTAS OBTIDAS NA PRÁTICA DO JUDÔ
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, 12 votos favoráveis, uma ausência, em regime de preferência.
5 - Requerimento de Sessão nº 86 de 2013
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 16772
Processo: 16772/2013
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE REPASSE DE PARTE DO VALOR ESTABELECIDO EM R$950,00 PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DE NOSSO MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, 11 votos favoráveis, uma ausência.
6 - Requerimento de Sessão nº 87 de 2013
Autores: Vilma Bertho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Serginho
Número de Protocolo: 16773
Processo: 16773/2013
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES RELACIONADAS À MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICA
Aprovado

Obs.: Por unanimidade, 11 votos favoráveis, uma ausência.
7 - Requerimento de Sessão nº 88 de 2013
Autores: Serginho, Cesar Kikei, Ian Salomão, Vilma Bertho
Número de Protocolo: 16774
Processo: 16774/2013
REQUER AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A POSSÍVEL UTILIZAÇÃO INADEQUADA DA ÁREA LOCALIZADA ENTRE A PGP 060 E A ESTRADA DO SAPÉ, CONFORME ESPECIFICA
Matéria não votada

Obs.:



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Moção nº 14 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Sim
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Antian / PSD
    Cesar Kikei / PTB
    Elaine Assistente Social / PSDB
    Ian Salomão / PRB
    Kátia do Jornal / PT
    Miguel Canizares / Progressistas
    Nilson Itelvino / PSDB
    Paulo Japonês / PT
    Prof. Delmira / Progressistas
    Reinaldo / PSD
    Serginho / PTB
    Vilma Bertho / PTB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Requerimento de Sessão nº 90 de 2013
    Autores: Nilson Itelvino, Antian, Cesar Kikei, Elaine Assistente Social, Prof. Delmira
    Número de Protocolo: 16799
    Processo: 16799/2013
    REQUER REGIME DE URGÊNCIA ESPECIAL PARA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº. 029/13, DE AUTORIA DO SR. PREFEITO MUNICIPAL
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade. Registrada uma ausência.
    2 - Projeto de Lei nº 29 de 2013
    Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
    Número de Protocolo: 16783
    Processo: 16783/2013
    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA A PERMISSÃO DE USO DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO À EMPRESA RAÍZEN PARAGUAÇU S/A, CONFORME ESPECIFICA
    Aprovado

    Obs.: Por unanimidade. Registrada uma ausência.
    3 - Projeto de Lei nº 25 de 2013
    Autor: Elaine Assistente Social
    Número de Protocolo: 16525
    Processo: 16525/2013
    INSTITUI A PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTES AOS VALORES REPASSADOS MENSALMENTE, À TÍTULO DE SUBSÍDIO MUNICIPAL AO HOSPITAL DE CARIDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA E PRONTO SOCORRO MUNICIPAL
    Aprovado

    Obs.: Por 9 votos favoráveis x 2 votos contrários. Registrada uma ausência.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Requerimento de Sessão nº 90 de 2013
  • Antian - -1
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim
  • Projeto de Lei nº 29 de 2013
  • Antian - Sim
  • Cesar Kikei - Sim
  • Elaine Assistente Social - Sim
  • Ian Salomão - Sim
  • Kátia do Jornal - Sim
  • Miguel Canizares - Abstenção
  • Nilson Itelvino - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Prof. Delmira - Sim
  • Reinaldo - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vilma Bertho - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Paulo Japonês / PT

    2 - Elaine Assistente Social / PSDB

    3 - Serginho / PTB

    4 - Ian Salomão / PRB

    5 - Vilma Bertho / PTB

    6 - Prof. Delmira / Progressistas

    7 - Reinaldo / PSD

    8 - Antian / PSD