SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;12&ordf; Sessão Ordinária, de 05/08/13 
	- &nbsp;Ata da 10&ordf; Sessão Extraordinária, de 15/08/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

I &ndash; MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, com assinatura de apoio da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, as Indicações: 1.1.1) N&ordm; 166/13, indica o cadastramento da Estância Turística de Paraguaçu Paulista nos programas do Governo Federal, conforme especifica; e 1.1.2) N&ordm; 177/13, indica que a implantação da Creche-Escola, conquistada pelo município, seja efetuada no bairro da Barra Funda.

	1.2) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 167/13, indica a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da rua D. Pedro II com a rua dos Vieiras, na Barra Funda; e 1.2.2) N&ordm; 168/13, indica a instalação de redutor de velocidade no cruzamento da rua D. Pedro II com a rua Fernando Costa, na Barra Funda.

	1.3) De autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 169/13, indica a instalação de uma academia ao ar livre no bairro Murilo Macedo; e 1.3.2) N&ordm; 170/13, indica a manutenção dos sanitários públicos existentes na praça do Centro Administrativo Isidoro Baptista.

	1.4) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 172/13, que indica a instalação de placas de sinalização de limites de velocidade na estrada rural que liga Paraguaçu Paulista aos bairros Mombuca e Brejão.

	1.5) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 173/13, indica a formação da Coordenadoria Municipal de Políticas Públicas da Juventude; e 1.5.2) N&ordm; 176/13, indica medidas cabíveis quanto à limpeza de terreno baldio existente na rua Nhô Pai.

	1.6) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, a Indicação N&ordm; 178/13, que indica a implantação de sinalização viária (rotatória e divisão em mão dupla) composto por redutores de velocidade (tachões refletivos), no cruzamento da rua Conceição de Monte Alegre com a rua Espírito Santo.

	1.7) De autoria da Vereadora KÁTIA EUZÉBIO DE OLIVEIRA, com assinatura de apoio do Vereador Paulo Roberto Pereira, a Indicação N&ordm; 179/13, que indica o pedido, através de ofício aos diretores do renomado Hospital Sírio Libanês, de equipamentos médicos e aparelhos para exames em forma de doação à Paraguaçu Paulista.

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	b) AO DEPUTADO FEDERAL NELSON MARQUEZELLI (PTB)

	1.8) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar kikei Kakinohana e Vilma Lucilene Bertho Álvares, a Indicação N&ordm; 174/13, que indica que proceda apoio político e pessoal junto aos canais competentes, visando a aquisição de um tipo de automóvel utilizado no transporte de carga ou grupo de pessoas - uma Van, para o Departamento Municipal de Saúde.

	1.9) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar kikei Kakinohana e Sergio Donizete Ferreira, a Indicação N&ordm; 175/13, que indica que proceda apoio político e pessoal junto aos canais competentes, visando a aquisição de um trator para a Associação dos Produtores Rurais do Bairro São Matheus.

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	II - MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	A) MATÉRIAS EM REGIME DE PREFERÊNCIA DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; MOÇÕES ORIUNDAS DESTA SESSÃO:

	1.1) MOÇÃO DE APOIO N&ordm; 016/13-SO, de autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, com assinaturas de apoio dos demais Vereadores da Casa, que &ldquo;Manifesta apoio à Federação Nacional das APAES contra a aprovação do Projeto de Lei 8.035/2010, de autoria do Governo Federal, que dispõe sobre o fechamento das APAES e a inclusão do ensino para pessoas especiais dentro das escolas normais&rdquo;. APROVADA por onze (11) votos, uma (1) ausência.

	1.2) MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES N&ordm; 017/13-SO, de autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, que &ldquo;Manifesta congratulações aos professores da Rede Municipal de Ensino que obtiveram a 3&ordf; colocação na Categoria Nacional &#39;Educadores&#39;, da 8&ordf; Edição das Olimpíadas Mind Lab&rdquo;. APROVADA por doze (12) votos, uma (1) ausência.

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	B) MATÉRIA EM REGIME NORMAL DE TRAMITAÇÃO

	1 &ndash; REQUERIMENTO ORIUNDO DO EXPEDIENTE DA 13&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 095/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a realização de reparo e manutenção de brinquedos, aparelho de ginástica e caixa de luz, instalados na praça José Galhardo, em nosso município&rdquo;. APROVADO por onze (11) votos, uma (1) ausência.

V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

MATÉRIAS QUE FICARAM PARA APRECIAÇÃO NA PRÓXIMA SESSÃO DEVIDO AO TÉRMINO DO TEMPO DO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTO ORIUNDO DO EXPEDIENTE DA 13&ordf; SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/08/2013:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 096/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Vilma Lucilene Bertho Álvares, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto à aplicação de legislação municipal (Código de Posturas e de Obras) acerca da limpeza, construção de passeio público, notificação do proprietário e cobrança de multas, do imóvel localizado na rua Conselheiro Rodrigues Alves com a rua Tiradentes (antigo laticínio)&rdquo;.

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	2 &ndash; REQUERIMENTOS DESTA SESSÃO:

	2.1) REQUERIMENTO N&ordm; 098/13-SO, de autoria da Vereadora DELMIRA DE MORAES JERÔNIMO, que &ldquo;Requer à SABESP - Unidade de Paraguaçu Paulista, informações sobre os transtornos causados com o retorno do esgoto que inundaram casas no município&rdquo;. 2.2) REQUERIMENTO N&ordm; 099/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES, com assinaturas de apoio dos Vereadores Cesar Kikei Kakinohana, Ian Francisco Zanirato Salomão e Sergio Donizete Ferreira, que &ldquo;Requer à SABESP - Unidade de Paraguaçu Paulista, e à Empresa de Eletricidade Vale Paranapanema, informações sobre a possibilidade de reduzir as devidas contas das entidades sociais do nosso município&rdquo;.

Expediente Diversos (14ª Ordinária da 16ª Legislatura)