SAPL - Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

I - Leitura de Texto Bíblico

II - Deliberação de Atas de Sessões Anteriores

- &nbsp;Ata da&nbsp;15&ordf; Sessão Ordinária, de 16/09/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;11&ordf; Sessão Extraordinária, de 18/09/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;12&ordf; Sessão Extraordinária, de 20/09/13 
	- &nbsp;Ata da&nbsp;13&ordf; Sessão Extraordinária, de 30/09/13

III - Deliberação Remanescentes Sessão Anterior

IV - Deliberação Matérias Sessão em curso

MATÉRIAS SEM NECESSIDADE DE DELIBERAÇÃO NO EXPEDIENTE

	1) INDICAÇÕES

	a) AO PREFEITO MUNICIPAL

	1.1) De autoria do Vereador MIGUEL CANIZARES JUNIOR, a Indicação N&ordm; 200/13, que indica a padronização dos canteiros da av. Siqueira Campos com pedra portuguesa.

	1.2) De autoria da Vereadora ELAINE CRISTINA FERREIRA ALPHONSE, as Indicações: 1.2.1) N&ordm; 202/13, indica a divulgação do cronograma e critérios utilizados para realização dos serviços de tapa-buracos nas ruas da cidade; 1.2.2) N&ordm; 203/13, indica que seja efetuada a decoração natalina nas ruas do centro comercial, como forma de valorização da cidade e do comércio local; 1.2.3) N&ordm; 204/13, indica a instituição do plano de cargos, carreiras e salários para os funcionários da Prefeitura Municipal; 1.2.4) N&ordm; 205/13, indica a instituição do plano de cargos, carreiras e salários para o magistério municipal, conforme assegura a Lei Orgânica Municipal; 1.2.5) N&ordm; 206/13, indica a realização de reunião com os comerciantes do shopping popular situado ao lado da Rodoviária, para divulgação do andamento e previsão de término das obras do novo &quot;camelódromo&quot;; e 1.2.6) N&ordm; 219/13, indica providências urgentes para a instalação de iluminação pública na rua José Maria Alves, Vila Athaíde.

	1.3) De autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, as Indicações: 1.3.1) N&ordm; 207/13, indica a instalação de iluminação pública nas ruas: Guilhermina Natalício de Carvalho próximo ao n&ordm; 103, Seiji Hashimoto em frente ao n&ordm; 422 e Rodolfo Ferreira na altura do n&ordm; 47; e 1.3.2) N&ordm; 208/13, indica providências visando impedir o trânsito de motocicletas na viela existente na rua Rodolfo Ferreira, na Vila Nova.

	1.4) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO e Outro, a Indicação N&ordm; 209/13, que indica, em apoio à Indicação n&ordm; 178/13 de autoria da Vereadora Kátia Euzébio de Oliveira, a implantação de dispositivo de controle de fluxo e sinalização viária (rotatória e divisão em mão dupla, com redutores de velocidade composto de tachões refletivos), no cruzamento das ruas Conceição do Monte Alegre com Espírito Santo.

	1.5) De autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, as Indicações: 1.5.1) N&ordm; 210/13, indica a implantação de bolsões de estacionamento exclusivos para motocicletas, próximo às casas lotéricas da cidade; 1.5.2) N&ordm; 211/13, indica a implantação de bolsões de estacionamento exclusivos para motocicletas na av. Siqueira Campos, próximo à Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista; 1.5.3) N&ordm; 212/13, indica a implantação de dispositivo de controle de fluxo e sinalização viária composto de tachões refletivos, no cruzamento da rua Conceição do Monte Alegre com a av. Durval Garms; 1.5.4) N&ordm; 213/13, indica o nivelamento dos paralelepípedos do centro de nossa cidade, em especial os da rua Doze de Março, entre as avenidas Siqueira Campos e Brasil; 1.5.5) N&ordm; 214/13, indica a reconstrução, em caráter de &quot;urgência&quot;, do redutor de velocidade existente na rua Espírito Santo, defronte ao n&ordm; 507;&nbsp;1.5.6) N&ordm; 215/13, indica a implantação de bolsões de estacionamento exclusivos para bicicletas, próximo às casas lotéricas da cidade; 1.5.7) N&ordm; 216/13, indica a implantação de bolsões de estacionamento exclusivos para motocicletas, na av. Siqueira Campos, próximo ao Fórum de nossa cidade; e 1.5.8) N&ordm; 217/13, indica a implantação, em caráter de &quot;urgência&quot;, de sinalização horizontal e vertical no cruzamento das ruas Piauí com Espírito Santo.

	1.6) De autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, a Indicação N&ordm; 218/13, que indica estudo para instalação de redutores de velocidade na rua Espírito Santo.

	1.7) De autoria do Vereador IAN FRANCISCO ZANIRATO SALOMÃO e Outros, a Indicação N&ordm; 220/13, que indica a pintura de uma faixa sinalizando a depressão existente na rua Sete de Setembro, próximo ao cruzamento com a rua Prefeito José Deliberador.

	b) AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

	1.8) De autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA, a Indicação N&ordm; 201/13, que indica a elaboração de estudos que viabilize a construção de um viaduto ligando o novo conjunto habitacional &quot;J&quot; à av. Sete de Setembro, na Estância Turística de Paraguaçu Paulista.

	MATÉRIAS QUE FORAM DELIBERADAS NO EXPEDIENTE

	1 &ndash; REQUERIMENTOS:

	1.1) REQUERIMENTO N&ordm; 109/13-SO, de autoria da Vereadora VILMA LUCILENE BERTHO ÁLVARES e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a transferências de recursos municipais por meio de crédito adicional suplementar, crédito adicional especial e decretos&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.2) REQUERIMENTO N&ordm; 110/13-SO, de autoria do Vereador SERGIO DONIZETE FERREIRA e Outros, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações quanto a possibilidade de instituir um plantão para as crianças matriculadas nas creches municipais em dias de ponto facultativo e em feriados somente escolares&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.3) REQUERIMENTO N&ordm; 112/13-SO, de autoria do Vereador PAULO ROBERTO PEREIRA e Outro, que &ldquo;Requer à Empresa H. Aidar Pavimentação e Obras Ltda, informações sobre os motivos pela demora no término das obras de duplicação e reurbanização da av. Sete de Setembro, em nosso município&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos. 1.4) REQUERIMENTO N&ordm; 113/13-SO, de autoria do Vereador REINALDO CÉSAR CHRISTIANO, que &ldquo;Requer ao Sr. Prefeito Municipal, informações sobre a funcionalidade das empresas coletoras de caçambas do município&rdquo;. APROVADO por doze (12) votos.

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V - Matérias Remanescentes para a Próxima Sessão

Expediente Diversos (17ª Ordinária da 16ª Legislatura)