CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente

a) Examinar e emitir parecer sobre:
1 - sistema único de saúde e seguridade social;
2 - programas e campanhas visando a proteção do idoso, da mulher, da criança, do adolescente e do portador de deficiência;
3 - vigilância sanitária, epidemiológica e nutricional;
4 - segurança e saúde do trabalhador;
5 - todas as matérias que envolvam, direta ou indiretamente, o meio ambiente e os direitos dos animais.
b) Estudar, promover ou indicar medidas que se destinem à conservação da natureza e melhoria do meio ambiente e preservação de recursos naturais;
c) Receber e investigar denúncia sobre casos de poluição ou outras espécies de determinação ambiental;
d) Relacionar-se com as entidades conservacionistas;
e) Observar os mecanismos de controle da poluição ambiental em todos os seus aspectos.