Processo TCE nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Processo TCE
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
23/11/2016
Número do Protocolo
22512
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PARECER FAVORÁVEL DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, RELATIVO ÀS CONTAS DO EXERCÍCIO 2014 DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, PROCESSO TC-000309/026/14.
Indexação
Observação