Projeto de Lei nº 61 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2018
Número
61
Data de Apresentação
10/09/2018
Número do Protocolo
25966
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, VISANDO A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTO, PARA FINALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201302067/2013 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada