Matérias da Ordem do Dia (37ª Ordinária da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 | Projeto de Lei nº 57 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25885 Turno: Único |
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 2 | Projeto de Lei nº 61 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25966 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, VISANDO A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTO, PARA FINALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201302067/2013 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR. - |
Aprovado Por unanimidade. |
| 3 | Projeto de Lei nº 62 de 2018 Processo: - Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal Protocolo: 25977 Turno: Único |
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA. - |
Aprovado Por unanimidade. |