Resumo (37ª Ordinária da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 15/10/2018 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ian Salomão / PRB
Vice-Presidente: Dr. Ricardo / PROS
1º Secretário: Neide Teodoro / PSDB
2º Secretário: Márcio da São José / PV



Lista de Presença na Sessão
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Sessão nº 113 de 2018
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 25991
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O DESCUMPRIMENTO DA LEI DE ACESSIBILIDADE COM RELAÇÃO AOS GUICHÊS E BALCÃO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS - CEM.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Requerimento de Sessão nº 114 de 2018
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 25992
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO EM PONTOS ESTRATÉGICOS DA CIDADE.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Requerimento de Sessão nº 120 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26004
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES QUANTO O PROGRAMA CIDADE LEGAL EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
4 - Requerimento de Sessão nº 122 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26027
REQUER AO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS DE PARAGUAÇU PAULISTA INFORMAÇÕES QUANTO A LIBERAÇÃO DE ESCRITURAS DE IMÓVEIS EM DECORRÊNCIA DOS PROGRAMAS CIDADE LEGAL E NOSSO TETO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
5 - Moção nº 13 de 2018
Turno: Único
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26155
MANIFESTA PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LOURINALDO MARTINS, OCORRIDO NO DIA 16 DE SETEMBRO.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
6 - Requerimento de Sessão nº 123 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26087
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO DECRETO Nº 6.313, DE 11/07/2018.
Matéria não votada

Obs.:
7 - Requerimento de Sessão nº 124 de 2018
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 26088
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PGP 030 E NA VICINAL RANCHO ALEGRE, COMO ESPECIFICA.
Matéria não votada

Obs.:
8 - Requerimento de Sessão nº 125 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26139
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/17 E, AINDA, A FORMA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
9 - Requerimento de Sessão nº 126 de 2018
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 26142
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A JORNADA DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, BEM COMO O CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/17 E, AINDA, A FORMA DE PAGAMENTO DESSES SERVIDORES, EM ESPECIAL PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL PEB I.
Matéria não votada

Obs.:
10 - Requerimento de Sessão nº 127 de 2018
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 26159
REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A REVITALIZAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DA LINHA FÉRREA QUE LIGA O MUNICÍPIO AO DISTRITO DE SAPEZAL.
Matéria não votada

Obs.:



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Paraná do Sindicato
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=5262

2 - Josimar Rodrigues
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=5488

3 - Paulo Japonês
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=5724

4 - Neide Teodoro
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=5933

5 - Serginho
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=6126

6 - Luciana da Adepta
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=6331

7 - Vitor Bini
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=6561

8 - Márcio da São José
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=6782

9 - Cícero Policial
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=6952

10 - Ian Salomão
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=7167

11 - Marinho Thimoteo
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=7400

12 - Junior Baptista
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=7617

13 - Dr. Ricardo
https://youtu.be/WTXGwK7SNTM?t=7837




Lista de Presença na Ordem do Dia
Cícero Policial / PROS
Dr. Ricardo / PROS
Ian Salomão / PRB
Josimar Rodrigues / PSC
Junior Baptista / PTB
Luciana da Adepta / DEM
Marinho Thimoteo / PSDB
Márcio da São José / PV
Neide Teodoro / PSDB
Paraná do Sindicato / PT
Paulo Japonês / PSD
Serginho / PTB
Vitor Bini / PROS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 57 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25885
ESTABELECE NORMAS PARA FUNCIONAMENTO DE FEIRAS ITINERANTES OU SIMILARES NO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE PARAGUAÇU PAULISTA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
2 - Projeto de Lei nº 61 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25966
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER, VISANDO A DEVOLUÇÃO DE RENDIMENTO, PARA FINALIZAÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201302067/2013 - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.
3 - Projeto de Lei nº 62 de 2018
Autor: Prefeito Municipal - Chefe do Executivo Municipal
Número de Protocolo: 25977
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO PROGRAMA 2018, NO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES QUE ESPECIFICA.
Aprovado

Obs.: Por unanimidade.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 62 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2018
  • Cícero Policial - Sim
  • Dr. Ricardo - Sim
  • Ian Salomão - Abstenção
  • Josimar Rodrigues - Sim
  • Junior Baptista - Sim
  • Luciana da Adepta - Sim
  • Marinho Thimoteo - Sim
  • Márcio da São José - Sim
  • Neide Teodoro - Sim
  • Paraná do Sindicato - Sim
  • Paulo Japonês - Sim
  • Serginho - Sim
  • Vitor Bini - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    1 - Josimar Rodrigues / PSC

    2 - Neide Teodoro / PSDB

    3 - Serginho / PTB

    4 - Dr. Ricardo / PROS