Moção nº 23 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2019
Número
23
Data de Apresentação
03/10/2019
Número do Protocolo
28117
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 372/2017 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DENOMINA OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS EM POLÍCIA PENAL, QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA.
Indexação
Observação