Matérias do Expediente (56ª Ordinária da 17ª Legislatura)

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA REVISTA A MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) NO MUNICÍPIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDICIONADORES DE AR DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO EM NOVEMBRO DE 2018, PARA CESSAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES A MÉDICOS QUE SÃO SERVIDORES MUNICIPAIS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, AO ENCONTRO DO TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RADIATIVA FM.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EM PROL DA CAUSA ANIMAL.

REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESATIVAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA ALA 100.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECAPE DA RUA MARIA MARTINS, DEFRONTE À NOVA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA DO PONTO DE CULTURA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS GAMMON, JOSÉ MARIA MARIN E FRANCISCO ROBERTO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, BEM COMO A LIMPEZA DO MESMO, NA ESQUINA DA AV. ARTHUR EBEL COM PEDRO AMBROSIO.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESENVOLTURA DE PROPOSIÇÕES DE CAMPANHA, INSERIDAS NO PLANO DE GOVERNO, VISANDO JUSTIFICATIVA À POPULAÇÃO PARAGUAÇUENSE E PODER LEGISLATIVO.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE, REFORMAS E GASTOS COM OS IMÓVEIS PÚBLICOS.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESPENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE NA MERENDA ESCOLAR.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.132/17.

REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ZELADORIA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CENTENÁRIO DA BANDA DE MÚSICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, HOJE INTITULADA LYRA ROQUE SOARES DE ALMEIDA, REPRESENTADA PELO MAESTRO CÍCERO SIQUEIRA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER PELOS 24 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PARAGUAÇUENSE.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA FRANCELINA GONÇALVES MATHEUS PELOS 31 ANOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER EM NOSSA CIDADE, ESTANDO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER DESDE SUA FUNDAÇÃO.

MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 372/2017 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DENOMINA OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS EM POLÍCIA PENAL, QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA.

MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA APVJ (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VOLUNTÁRIOS DO JUDÔ), SR. JOSÉ CARLOS PINCERATI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.