1 - Requerimento de Sessão nº 171 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 28053
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES PARA QUE SEJA REVISTA A MAJORAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ITBI (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS) NO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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2 - Requerimento de Sessão nº 172 de 2019
Autor: Paulo Japonês
Número de Protocolo: 28064
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DO PODER EXECUTIVO CONSTRUIR UMA FAIXA ELEVADA NA RUA CONCEIÇÃO, NAS PROXIMIDADES DA IGREJA PRESBITERIANA RENOVADA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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3 - Requerimento de Sessão nº 173 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 28066
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE OS CONDICIONADORES DE AR DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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4 - Requerimento de Sessão nº 174 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 28067
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO EM NOVEMBRO DE 2018, PARA CESSAR A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PERTENCENTES A MÉDICOS QUE SÃO SERVIDORES MUNICIPAIS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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5 - Requerimento de Sessão nº 175 de 2019
Autor: Josimar Rodrigues
Número de Protocolo: 28068
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, AO ENCONTRO DO TAC FIRMADO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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6 - Requerimento de Sessão nº 176 de 2019
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 28096
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CONTRATO COM A EMPRESA RADIATIVA FM.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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7 - Requerimento de Sessão nº 177 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 28098
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE OS PROJETOS EM PROL DA CAUSA ANIMAL.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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8 - Requerimento de Sessão nº 178 de 2019
Autor: Ian Salomão
Número de Protocolo: 28124
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REQUER AO PROVEDOR DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PARAGUAÇU PAULISTA INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE DESATIVAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DA ALA 100.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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9 - Requerimento de Sessão nº 179 de 2019
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 28125
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE RECAPE DA RUA MARIA MARTINS, DEFRONTE À NOVA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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10 - Requerimento de Sessão nº 180 de 2019
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 28126
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EXISTÊNCIA DE UTILIDADE PÚBLICA DO PONTO DE CULTURA - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DAS VILAS GAMMON, JOSÉ MARIA MARIN E FRANCISCO ROBERTO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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11 - Requerimento de Sessão nº 181 de 2019
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 28127
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A POSSIBILIDADE DE MANUTENÇÃO E TROCA DA TAMPA DO BUEIRO, BEM COMO A LIMPEZA DO MESMO, NA ESQUINA DA AV. ARTHUR EBEL COM PEDRO AMBROSIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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12 - Requerimento de Sessão nº 182 de 2019
Autor: Vitor Bini
Número de Protocolo: 28128
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A DESENVOLTURA DE PROPOSIÇÕES DE CAMPANHA, INSERIDAS NO PLANO DE GOVERNO, VISANDO JUSTIFICATIVA À POPULAÇÃO PARAGUAÇUENSE E PODER LEGISLATIVO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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13 - Requerimento de Sessão nº 183 de 2019
Autor: Luciana da Adepta
Número de Protocolo: 28132
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REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A ACESSIBILIDADE, REFORMAS E GASTOS COM OS IMÓVEIS PÚBLICOS.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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14 - Requerimento de Sessão nº 184 de 2019
Autor: Paraná do Sindicato
Número de Protocolo: 28133
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESPENDIDOS PELA MUNICIPALIDADE NA MERENDA ESCOLAR.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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15 - Requerimento de Sessão nº 185 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 28134
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O CUMPRIMENTO DA LEI Nº 3.132/17.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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16 - Requerimento de Sessão nº 186 de 2019
Autor: Junior Baptista
Número de Protocolo: 28135
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REQUER À SRA. PREFEITA MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO ZELADORIA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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17 - Moção nº 20 de 2019
Turno: Único
Autores: Neide Teodoro, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28103
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO CENTENÁRIO DA BANDA DE MÚSICA DE PARAGUAÇU PAULISTA, HOJE INTITULADA LYRA ROQUE SOARES DE ALMEIDA, REPRESENTADA PELO MAESTRO CÍCERO SIQUEIRA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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18 - Moção nº 21 de 2019
Turno: Único
Autores: Neide Teodoro, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28104
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER PELOS 24 ANOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE PARAGUAÇUENSE.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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19 - Moção nº 22 de 2019
Turno: Único
Autores: Neide Teodoro, Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28105
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES À SENHORA FRANCELINA GONÇALVES MATHEUS PELOS 31 ANOS DE TRABALHO VOLUNTÁRIO PRESTADOS ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO CÂNCER EM NOSSA CIDADE, ESTANDO À FRENTE DA ASSOCIAÇÃO PARAGUAÇUENSE DE COMBATE AO CÂNCER DESDE SUA FUNDAÇÃO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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20 - Moção nº 23 de 2019
Turno: Único
Autores: Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28117
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MANIFESTA APOIO À APROVAÇÃO DA PEC 372/2017 EM TRAMITAÇÃO NO CONGRESSO NACIONAL, QUE DENOMINA OS AGENTES DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIOS EM POLÍCIA PENAL, QUE É MUITO IMPORTANTE PARA A CATEGORIA.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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21 - Moção nº 24 de 2019
Turno: Único
Autores: Cícero Policial, Dr. Ricardo, Ian Salomão, Josimar Rodrigues, Junior Baptista, Luciana da Adepta, Marinho Thimoteo, Márcio da São José, Neide Teodoro, Paraná do Sindicato, Paulo Japonês, Serginho, Vitor Bini
Número de Protocolo: 28118
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MANIFESTA CONGRATULAÇÕES AO DIRETOR DA APVJ (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E VOLUNTÁRIOS DO JUDÔ), SR. JOSÉ CARLOS PINCERATI, PELO BRILHANTE TRABALHO QUE VEM DESENVOLVENDO EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovado
Obs.: Por unanimidade.
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