Requerimento de Sessão nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento de Sessão
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
26/02/2026
Número do Protocolo
42893
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer informações detalhadas sobre a execução atual, os mecanismos de controle, o quadro de coordenação e o processo de cadastramento de produtores rurais vinculados ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) nas esferas da Assistência Social e da Educação em Paraguaçu Paulista e seus distritos.
Indexação
Observação