Redação Final nº 4 de 2014
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2014
Número
4
Data de Apresentação
16/10/2014
Número do Protocolo
0
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
0
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 009/14, QUE "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº. 058/2005, RELATIVAS À DENOMINAÇÃO E PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE".
Indexação
Observação