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PARC 35/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL nº. 024/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 36524/2023 Data Entrada: 12 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 36/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL nº. 025/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 36525/2023 Data Entrada: 12 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 37/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC nº. 012/2023.
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 36526/2023 Data Entrada: 12 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 38/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº 003/2023
Apresentação: 12 de Junho de 2023
Protocolo: 36527/2023 Data Entrada: 12 de Junho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 3 de 2023
Data Anexação: 12 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 39/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 024/23.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36532/2023 Data Entrada: 14 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 24 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 40/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 025/23.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36533/2023 Data Entrada: 14 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 25 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 41/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CPUOPS ao PLC 012/23.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36534/2023 Data Entrada: 14 de Junho de 2023
Autor:
CPUOPS - Comissão Planejamento, Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 42/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 023/23.
Apresentação: 14 de Junho de 2023
Protocolo: 36535/2023 Data Entrada: 14 de Junho de 2023
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Data Anexação: 14 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 43/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC - PL 023/2023
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 36601/2023 Data Entrada: 21 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 23 de 2023
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 44/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 012/2023
Apresentação: 21 de Junho de 2023
Protocolo: 36602/2023 Data Entrada: 21 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 12 de 2023
Data Anexação: 21 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 45/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº 193/2023
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36642/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 193 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 46/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 022/2023
Apresentação: 29 de Junho de 2023
Protocolo: 36645/2023 Data Entrada: 29 de Junho de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 22 de 2023
Data Anexação: 29 de Junho de 2023
Texto Original
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PARC 47/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 013/2023
Apresentação: 10 de Julho de 2023
Protocolo: 36707/2023 Data Entrada: 10 de Julho de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Data Anexação: 10 de Julho de 2023
Texto Original
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PARC 48/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 013/2023
Apresentação: 2 de Agosto de 2023
Protocolo: 36791/2023 Data Entrada: 2 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 13 de 2023
Data Anexação: 2 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 49/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 033/2023
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 36804/2023 Data Entrada: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 50/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL 034/2023
Apresentação: 4 de Agosto de 2023
Protocolo: 36805/2023 Data Entrada: 4 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Data Anexação: 4 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 51/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº 004/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 36832/2023 Data Entrada: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 4 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 52/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei nº 032/2023
Apresentação: 15 de Agosto de 2023
Protocolo: 36833/2023 Data Entrada: 15 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Data Anexação: 15 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 53/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 033/2023
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 36838/2023 Data Entrada: 16 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 33 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 54/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 034/2023
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 36839/2023 Data Entrada: 16 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 34 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 55/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 218/2023
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 36840/2023 Data Entrada: 16 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 218 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 56/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Req. 219/2023
Apresentação: 16 de Agosto de 2023
Protocolo: 36841/2023 Data Entrada: 16 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 219 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 57/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 014/2023
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 36944/2023 Data Entrada: 28 de Agosto de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 58/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CSMA ao PL 032/2023
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 36945/2023 Data Entrada: 28 de Agosto de 2023
Autor:
CSMA - Comissão de Saúde e Meio Ambiente
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Data Anexação: 28 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 59/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 014/2023
Apresentação: 31 de Agosto de 2023
Protocolo: 36964/2023 Data Entrada: 31 de Agosto de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023
Data Anexação: 31 de Agosto de 2023
Texto Original
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PARC 60/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PDL 002/2023
Apresentação: 11 de Setembro de 2023
Protocolo: 37014/2023 Data Entrada: 11 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 11 de Setembro de 2023
Texto Original
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PARC 61/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao PL 032/2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 37078/2023 Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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PARC 62/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CECLT ao Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2023
Apresentação: 15 de Setembro de 2023
Protocolo: 37079/2023 Data Entrada: 15 de Setembro de 2023
Autor:
CECLT - Comissão de Educação, Cultura, Lazer e Turismo
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 15 de Setembro de 2023
Texto Original
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PARC 63/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Lei nº 032/2023
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 37093/2023 Data Entrada: 20 de Setembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 32 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original
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PARC 64/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PDL nº 02/2023
Apresentação: 20 de Setembro de 2023
Protocolo: 37094/2023 Data Entrada: 20 de Setembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023
Data Anexação: 20 de Setembro de 2023
Texto Original
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PARC 65/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Lei Complementar n° 017/2023
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37135/2023 Data Entrada: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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PARC 66/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Projeto de Resolução 004/2023
Apresentação: 26 de Setembro de 2023
Protocolo: 37136/2023 Data Entrada: 26 de Setembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 26 de Setembro de 2023
Texto Original
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PARC 67/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 017/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 37178/2023 Data Entrada: 4 de Outubro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 68/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PR 04/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 37179/2023 Data Entrada: 4 de Outubro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 4 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 69/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento 264/2023
Apresentação: 4 de Outubro de 2023
Protocolo: 37180/2023 Data Entrada: 4 de Outubro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 264 de 2023
Data Anexação: 4 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 70/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR a PLOM 001/2023
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37201/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 71/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao Veto nº 005/2023
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Protocolo: 37202/2023 Data Entrada: 9 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Veto nº 5 de 2023
Data Anexação: 9 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 72/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 018/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37331/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 73/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PLC 019/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37332/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 74/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR 05/2023
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Protocolo: 37333/2023 Data Entrada: 30 de Outubro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Data Anexação: 30 de Outubro de 2023
Texto Original
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PARC 75/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 044/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 37389/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 76/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 018/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 37390/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 18 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 77/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PLC 019/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 37391/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 78/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC a PLOM 01/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 37392/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 79/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Projeto de Resolução nº 005/2023
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 37393/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2023
Data Anexação: 1 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 80/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL nº. 048/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37442/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 81/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PL nº. 049/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37443/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 82/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da CCJR ao PR nº. 006/2023.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Protocolo: 37444/2023 Data Entrada: 13 de Novembro de 2023
Autor:
CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Data Anexação: 13 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 83/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 048/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 37465/2023 Data Entrada: 14 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 48 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 84/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PL 049/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 37466/2023 Data Entrada: 14 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 49 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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