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PARC 85/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao PR 06/2023
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 37467/2023 Data Entrada: 14 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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PARC 86/2023 - Parecer de Comissão
Ementa: Parecer da COFC ao Requerimento nº. 327/2023.
Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 37469/2023 Data Entrada: 14 de Novembro de 2023
Autor:
COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 327 de 2023
Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original
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RECEX 1/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº 001/2023 – Ver. DMJ.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35632/2023 Data Entrada: 23 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 2/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Agradecimento a Moção de Pesar da Sra. Luiza Hatsue Sasada
Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35897/2023 Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 3/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 35922/2023 Data Entrada: 10 de Março de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 4/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.
Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 35929/2023 Data Entrada: 15 de Março de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 5/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicitamos a inclusão para apreciação em Sessão Extraordinária do Projeto de Lei nº 06/2023.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 36042/2023 Data Entrada: 24 de Março de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 6 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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RECEX 6/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicitamos a inclusão para apreciação em Sessão Extraordinária do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 36043/2023 Data Entrada: 24 de Março de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023
Data Anexação: 24 de Março de 2023
Texto Original
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RECEX 7/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0054/2023 – Rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022.
Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36073/2023 Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 8/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Resposta ao Ofício nº 0061/2023.
Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 36102/2023 Data Entrada: 5 de Abril de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 9/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36259/2023 Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 10/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Compromisso assumido quanto à sustentabilidade do empreendimento, objeto do Contrato de Repasse nº 923263/2021.
Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36465/2023 Data Entrada: 31 de Maio de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 11/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 36631/2023 Data Entrada: 27 de Junho de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 12/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 36632/2023 Data Entrada: 27 de Junho de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 13/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Alteração do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao Adicional de Nível Universitário.
Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 36668/2023 Data Entrada: 30 de Junho de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 14/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Encaminha informações da PRODESP, referentes ao Poupatempo de Paraguaçu Paulista – Ratifica e complementa o Ofício nº 0084/2023-GAP, Resposta ao Requerimento nº 002/2023-SO - Vereador Daniel Rodrigues Faustino.
Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 36683/2023 Data Entrada: 6 de Julho de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Requerimento de Sessão nº 2 de 2023
Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Texto Original
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RECEX 15/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício n.º 0142/2023-PresPRP- Protocolo da Prefeitura n.º 2417/2023
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 36730/2023 Data Entrada: 11 de Julho de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 16/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício n.º 0143/2023 – Presidente PRP – Protocolo da Prefeitura n.º 2418/2023.
Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 36734/2023 Data Entrada: 12 de Julho de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 17/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0150/2023, referente Indicação nº 97/2023.
Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 36814/2023 Data Entrada: 8 de Agosto de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Indicação nº 97 de 2023
Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original
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RECEX 18/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 36819/2023 Data Entrada: 9 de Agosto de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 19/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Cultura.
Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 36823/2023 Data Entrada: 10 de Agosto de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 20/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Propostas LOA 2024.
Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 36824/2023 Data Entrada: 11 de Agosto de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 21/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0159/2023, referente aos Ofícios nºs 008 e 009/2023-CCJR / Projetos de Lei Complementar nºs 02 e 03/2023 – Solicita dilação do prazo.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 36941/2023 Data Entrada: 28 de Agosto de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 22/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita alteração no regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 36993/2023 Data Entrada: 4 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023
Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original
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RECEX 23/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0159/2023, referente aos Ofícios nºs 008 e 009/2023-CCJR / Projetos de Lei Complementar nºs 02 e 03/2023 – Solicita dilação do prazo.
Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 37040/2023 Data Entrada: 12 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 24/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação da Redação Final do Projeto de Lei nº 040/2023.
Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 37089/2023 Data Entrada: 19 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 40 de 2023
Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original
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RECEX 25/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 37132/2023 Data Entrada: 25 de Setembro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 26/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.
Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 37394/2023 Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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RECEX 27/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0159/2023, referente aos Ofícios nºs 008 e 009/2023-CCJR / Projetos de Lei Complementar nºs 02 e 03/2023 – Solicita dilação do prazo.
Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 37427/2023 Data Entrada: 8 de Novembro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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RECEX 28/2023 - Ofício Recebido Executivo
Ementa: Ofício nº 0241/2023, Encaminha Anexos do Projeto de Lei 044/2023.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 37551/2023 Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei nº 44 de 2023
Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original
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MDP 1/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 235 DO DIA 01/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35600/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 2/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 236 DO DIA 02/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35601/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 3/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 237 DO DIA 05/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35602/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 4/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 238 DO DIA 06/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35603/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 5/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 239 DO DIA 07/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35604/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 6/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 240 DO DIA 08/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35605/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 7/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 241 DO DIA 09/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35606/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 8/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 242 DO DIA 12/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35607/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 9/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 243 DO DIA 13/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35608/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 10/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 244 DO DIA 14/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35609/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 11/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: BOLETIM DE CAIXA Nº 245 DO DIA 15/12/2022
Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35610/2023 Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 12/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 246 do dia 16/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35673/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 13/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 247 do dia 19/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35674/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 14/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 248 do dia 20/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35675/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 15/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 249 do dia 21/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35676/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 16/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 250 do dia 22/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35677/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 17/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 251 do dia 23/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35678/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 18/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 252 do dia 26/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35679/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 19/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 253 do dia 27/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35680/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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MDP 20/2023 - Movimento Diário da Prefeitura
Ementa: Boletim de Caixa nº 254 do dia 28/12/2022
Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35681/2023 Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:
Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original
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