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Resultados

PARC 85/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao PR 06/2023

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 37467/2023    Data Entrada: 14 de Novembro de 2023
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Projeto de Resolução nº 6 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original

PARC 86/2023 - Parecer de Comissão Etiqueta Individual
Ementa: 
Parecer da COFC ao Requerimento nº. 327/2023.

Apresentação: 14 de Novembro de 2023
Protocolo: 37469/2023    Data Entrada: 14 de Novembro de 2023
Autor:  COFC - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 327 de 2023  Data Anexação: 14 de Novembro de 2023
Texto Original

RECEX 1/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 001/2023 – Ver. DMJ.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35632/2023    Data Entrada: 23 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 2/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Agradecimento a Moção de Pesar da Sra. Luiza Hatsue Sasada

Apresentação: 6 de Março de 2023
Protocolo: 35897/2023    Data Entrada: 6 de Março de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 3/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

Apresentação: 10 de Março de 2023
Protocolo: 35922/2023    Data Entrada: 10 de Março de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 4/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Indústria, Comércio e Serviços.

Apresentação: 15 de Março de 2023
Protocolo: 35929/2023    Data Entrada: 15 de Março de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 5/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a inclusão para apreciação em Sessão Extraordinária do Projeto de Lei nº 06/2023.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 36042/2023    Data Entrada: 24 de Março de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 6 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
Texto Original

RECEX 6/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitamos a inclusão para apreciação em Sessão Extraordinária do Projeto de Lei Complementar nº 08/2023.

Apresentação: 24 de Março de 2023
Protocolo: 36043/2023    Data Entrada: 24 de Março de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2023  Data Anexação: 24 de Março de 2023
Texto Original

RECEX 7/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0054/2023 – Rejeição do Projeto de Lei Complementar nº 014/2022.

Apresentação: 30 de Março de 2023
Protocolo: 36073/2023    Data Entrada: 30 de Março de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 8/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Resposta ao Ofício nº 0061/2023.

Apresentação: 5 de Abril de 2023
Protocolo: 36102/2023    Data Entrada: 5 de Abril de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 9/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 26 de Abril de 2023
Protocolo: 36259/2023    Data Entrada: 26 de Abril de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 10/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Compromisso assumido quanto à sustentabilidade do empreendimento, objeto do Contrato de Repasse nº 923263/2021.

Apresentação: 31 de Maio de 2023
Protocolo: 36465/2023    Data Entrada: 31 de Maio de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 11/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 36631/2023    Data Entrada: 27 de Junho de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 12/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 27 de Junho de 2023
Protocolo: 36632/2023    Data Entrada: 27 de Junho de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 13/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023, Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, referente ao Adicional de Nível Universitário.

Apresentação: 30 de Junho de 2023
Protocolo: 36668/2023    Data Entrada: 30 de Junho de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 14/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Encaminha informações da PRODESP, referentes ao Poupatempo de Paraguaçu Paulista – Ratifica e complementa o Ofício nº 0084/2023-GAP, Resposta ao Requerimento nº 002/2023-SO - Vereador Daniel Rodrigues Faustino.

Apresentação: 6 de Julho de 2023
Protocolo: 36683/2023    Data Entrada: 6 de Julho de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Requerimento de Sessão nº 2 de 2023  Data Anexação: 6 de Julho de 2023
Texto Original

RECEX 15/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 0142/2023-PresPRP- Protocolo da Prefeitura n.º 2417/2023

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 36730/2023    Data Entrada: 11 de Julho de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 16/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício n.º 0143/2023 – Presidente PRP – Protocolo da Prefeitura n.º 2418/2023.

Apresentação: 11 de Julho de 2023
Protocolo: 36734/2023    Data Entrada: 12 de Julho de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 17/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0150/2023, referente Indicação nº 97/2023.

Apresentação: 8 de Agosto de 2023
Protocolo: 36814/2023    Data Entrada: 8 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Indicação nº 97 de 2023  Data Anexação: 8 de Agosto de 2023
Texto Original

RECEX 18/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 9 de Agosto de 2023
Protocolo: 36819/2023    Data Entrada: 9 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 19/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Cultura.

Apresentação: 10 de Agosto de 2023
Protocolo: 36823/2023    Data Entrada: 10 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 20/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Propostas LOA 2024.

Apresentação: 11 de Agosto de 2023
Protocolo: 36824/2023    Data Entrada: 11 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 21/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0159/2023, referente aos Ofícios nºs 008 e 009/2023-CCJR / Projetos de Lei Complementar nºs 02 e 03/2023 – Solicita dilação do prazo.

Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Protocolo: 36941/2023    Data Entrada: 28 de Agosto de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 22/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita alteração no regime de tramitação do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023.

Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Protocolo: 36993/2023    Data Entrada: 4 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2023  Data Anexação: 4 de Setembro de 2023
Texto Original

RECEX 23/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0159/2023, referente aos Ofícios nºs 008 e 009/2023-CCJR / Projetos de Lei Complementar nºs 02 e 03/2023 – Solicita dilação do prazo.

Apresentação: 12 de Setembro de 2023
Protocolo: 37040/2023    Data Entrada: 12 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 24/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a convocação de sessão extraordinária para apreciação da Redação Final do Projeto de Lei nº 040/2023.

Apresentação: 19 de Setembro de 2023
Protocolo: 37089/2023    Data Entrada: 19 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 40 de 2023  Data Anexação: 19 de Setembro de 2023
Texto Original

RECEX 25/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Esportes e Lazer.

Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Protocolo: 37132/2023    Data Entrada: 25 de Setembro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 26/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a alteração de objeto emenda(s) impositiva(s) destinada(s) ao Departamento de Saúde.

Apresentação: 1 de Novembro de 2023
Protocolo: 37394/2023    Data Entrada: 1 de Novembro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

RECEX 27/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0159/2023, referente aos Ofícios nºs 008 e 009/2023-CCJR / Projetos de Lei Complementar nºs 02 e 03/2023 – Solicita dilação do prazo.

Apresentação: 8 de Novembro de 2023
Protocolo: 37427/2023    Data Entrada: 8 de Novembro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

RECEX 28/2023 - Ofício Recebido Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
Ofício nº 0241/2023, Encaminha Anexos do Projeto de Lei 044/2023.

Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Protocolo: 37551/2023    Data Entrada: 28 de Novembro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 44 de 2023  Data Anexação: 28 de Novembro de 2023
Texto Original

MDP 1/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 235 DO DIA 01/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35600/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 2/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 236 DO DIA 02/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35601/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 3/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 237 DO DIA 05/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35602/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 4/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 238 DO DIA 06/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35603/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 5/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 239 DO DIA 07/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35604/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 6/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 240 DO DIA 08/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35605/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 7/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 241 DO DIA 09/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35606/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 8/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 242 DO DIA 12/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35607/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 9/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 243 DO DIA 13/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35608/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 10/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 244 DO DIA 14/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35609/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 11/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
BOLETIM DE CAIXA Nº 245 DO DIA 15/12/2022

Apresentação: 13 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35610/2023    Data Entrada: 13 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 12/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 246 do dia 16/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35673/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 13/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 247 do dia 19/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35674/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 14/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 248 do dia 20/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35675/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 15/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 249 do dia 21/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35676/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 16/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 250 do dia 22/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35677/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 17/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 251 do dia 23/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35678/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 18/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 252 do dia 26/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35679/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 19/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 253 do dia 27/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35680/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original

MDP 20/2023 - Movimento Diário da Prefeitura Etiqueta Individual
Ementa: 
Boletim de Caixa nº 254 do dia 28/12/2022

Apresentação: 31 de Janeiro de 2023
Protocolo: 35681/2023    Data Entrada: 31 de Janeiro de 2023
Autor:  Antonio Takashi Sasada - Chefe do Executivo Municipal
Texto Original