Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da 42ª Sessão Extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2023.

Ata da 43ª Sessão Extraordinária realizada em 27 de janeiro de 2023.

Ata da 41ª Sessão Ordinária realizada em 6 de fevereiro de 2023

Ata da 44ª Sessão Extraordinária realizada em 17 de fevereiro de 2023

Ata da 42ª Sessão Ordinária realizada em 23 de fevereiro de 2023

Ata da 43ª Sessão Ordinária realizada em 6 de março de 2023.

Ata da 44ª Sessão Ordinária realizada em 20 de março de 2023

Ata da 45ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de março de 2023

Ata da 46ª Sessão Extraordinária realizada em 28 de março de 2023

Ata da 45ª Sessão Ordinária realizada em 3 de abril de 2023.

Ata da 47ª Sessão Extraordinária realizada em 5 de abril de 2023.

Ata da 48ª Sessão Extraordinária realizada em 6 de abril de 2023.

Ata da 49ª Sessão Extraordinária realizada em 10 de abril de 2023.

Ata da 46ª Sessão Ordinária realizada em 17 de abril de 2023

Ata da 47ª Sessão Ordinária realizada em 2 de maio de 2023

Ata da 48ª Sessão Ordinária realizada em 15 de maio de 2023

Ata da 50ª Sessão Extraordinária realizada em 24 de maio de 2023

Ata da 51ª Sessão Extraordinária realizada em 30 de maio de 2023

Ata da 49ª Sessão Ordinária realizada em 5 de junho de 2023

Ata da 50ª Sessão Ordinária realizada em 19 de junho de 2023

Ata da 51ª Sessão Ordinária realizada em 3 de julho de 2023

Ata da 52ª Sessão Extraordinária realizada em 14 de julho de 2023

Ata da 52ª Sessão Ordinária realizada em 7 de agosto de 2023

Ata da 53ª Sessão Ordinária de 21/08/2023.

Ata da 54ª Sessão Ordinária de 04/09/2023.

Ata da 53ª Sessão Extraordinária de 06/09/2023.

Ata da 54ª Sessão Extraordinária de 14/09/2023.

Ata da 55ª Sessão Ordinária de 18/09/2023.

Ata da 55ª Sessão Extraordinária de 21/09/2023.

Ata da 56ª Sessão Ordinária de 02/10/2023

Ata da 57ª Sessão Extraordinária de 16/10/2023

Ata da 58ª Sessão Ordinária de 06/11/2023

Ata da 59ª Sessão Ordinária de 21/11/2023

Ata da 60ª Sessão Ordinária de 04/12/2023

Ata da 56ª Sessão Extraordinária de 06/12/2023

Ata da 57ª Sessão Extraordinária de 13/12/202

Ata da 2ª Sessão Solene de 14/12/202

Ata da 58ª Sessão Extraordinária de 18/12/202

Redação Final ao PLC 001/2022, que "Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos municipais, dos agentes comunitários de saúde, agentes de combate às endemias e agentes de saúde, e dos servidores do magistério público municipal, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2023".

Redação Final ao PL nº 040/2023, que "Altera o inciso III-A do caput do art. 34 da Lei Municipal nº 1.968, de 21 de maior de 1997, que criou o Instituto Municipal de Seguridade Social (IMSS), para majoração dos aportes dos órgãos empregadores, conforme especifica".

Redação Final ao PL nº 032/2023, que "Institui a Política Municipal de Educação Ambiental e dá outras providências".

Redação Final ao PL nº. 044/2023, que "Estima a receita e fixa a despesa do Município da Estância Turística de Paraguaçu Paulista para o exercício financeiro de 2024".

Requerimento nº 374/2022-SO, de autoria da Vereadora Graciane da Costa Oliveira Cruz.

Requerimento nº 375/2022-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 376/2022-SO, de autoria do Vereador Marcelo Gregório.

Requerimento nº 377/2022-SO, de autoria da Vereadora Delmira de Moraes Jerônimo.

Requerimento nº 378/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 379/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 380/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.

Requerimento nº 381/2022-SO, de autoria do Vereador Ricardo Rio Menezes Villarino.